Os fundos de pensão registraram um deficit acumulado de R$ 71,7 bilhões em 2016, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Pelo menos 80 fundações tiveram resultado negativo em 205 planos de benefícios, uma queda em relação ao resultado de 2015, quando 92 fundos de pensão tiveram um rombo de R$ 76,7 bilhões.
A Abrapp ainda destaca que 88% do deficit acumulado no ano passado, o equivalente a mais de R$ 63 bilhões, se refere ao resultado de 10 planos de benefícios. Por outro lado, o número de fundações com superativ passou de 127 em 2015, para 138 no em 2016. O resultado positivo passou de R$ 13,9 bilhões, para R$ 18,2 bilhões.
O patrimônio total dos fundos de pensão chegou a R$ 790 bilhões em dezembro passado e passou a corresponder a R$ 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dirigentes do setor apostam na aprovação da adesão automática dos participantes para que as entidades fechadas voltem a crescer.
O tema será debatido pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) na próxima reunião, em 21 de junho. Se a medida for aprovada, os novos empregados de empresas que oferecem planos de benefícios serão inscritos automaticamente e poderão solicitar a exclusão, se assim quiserem.
Cabe ressaltar que os balanços da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), estes dois últimos ainda não foram divulgados oficialmente, somados pode beirar R$ 50 bilhões de déficit. A concentração deste déficit em fundos de pensão estatais apresentam em comum que na última década tiveram administrações com vínculo partidário/sindical, com inúmeros investimentos temerários, que foram denunciados na CPI dos Fundos de Pensão e, que deu origem a Operação Greenfield da Polícia Federal.
A operação Greenfield investiga os déficits bilionários constatados em anos anteriores. A apuração abrange até investimentos feitos pelos fundos em 2009. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal, as investigações estão sendo conduzidas por um grupo insterinstitucional formado por MPF, Polícia Federal, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal (CEF) também colaboram com o trabalho.
Vejam no gráfico abaixo o comparativo com os fundos de previdência fechados privados:
Outro comparativo entre os principais fundos de pensão é a natureza das participações por segmento de investimentos. Com exceção da Previ que tem tradição em seus planos de alavancar investimentos em renda variável, observa-se a inadequação dos fundos de pensão estatais em concentrar porcentual elevado nessa modalidade. Como característica de planos maduros é recomendação clássica que, por segurança e liquidez, concentrem seus investimentos em renda fixa, como bem fazem os fundos de pensão privados.
No ano passado, o Discrepantes, em suas publicações de análises sobre os resultados da Petros, apresentou esses comparativos introduzindo o processo de Benchmarking, comparando a Petros com a Valia, referência por nós definida pelos excelentes resultados que apresentavam em todos os anos.
Por vaidade, incompetência ou inaptidão, não demorou muito, os “conselheiros” eleitos, mais uma vez, decidiram desqualificar a comparação e, como sempre, faltando com a verdade, o que ensejou nossa resposta:
Em meados de 2016 os “conselheiros” informaram que a VALIA não apresentou déficit técnico “basicamente por dois motivos: carteira de investimentos lastreada na renda fixa e controle do passivo através de arrocho dos benefícios dos aposentados”.
Quanto a ter carteira de investimentos lastreada em renda fixa, só nos resta aplaudir que os gestores da VALIA tenham o compromisso com este tipo de investimento, considerado solução clássica e fortemente recomendável para planos maduros, cuja maioria dos Participantes encontra-se em fase de recebimento dos benefícios, e que deve priorizar investimentos mais conservadores e com alta liquidez.
Lamentável é que a PETROS tenha se afastado deste conceito clássico.
Na medida em que o pesadelo do nosso rombo ia se tornando realidade, confirmando afirmações que nosso grupo mostrou em várias análises publicadas e até nas denúncias encaminhadas aos órgãos fiscalizadores, assistimos diversas manifestações dos “conselheiros” desqualificando o óbvio.
Considerando a gravidade da nossa situação mostramos que nosso caso não era simples déficit, mas um verdadeiro rombo, face aos dados que nos chegavam dos relatórios, até onde pudemos trabalhar com eles, já que desde novembro/2015, tudo indica que a gestão da Petros parou no tempo, pois nenhuma informação oficial, com documentos comprobatórios foram disponibilizados aos Participantes.
Contra esse nosso esperneio, sofremos críticas inconsistentes e totalmente injustas, com réplicas da parte dos “conselheiros” que nunca nos desmentiam e que eram imediatamente respondidas por nós com dados reais.
Uma situação conflitante ocorreu a partir do momento que o rombo se tornou cristalino e, novamente, para enfia-lo na goela dos seus eleitores, a principal das justificativas dada era o momento financeiro negativo que o país vinha enfrentando. Contra isso, apontamos os resultados que vinham sendo apresentados pelo fundo Valia, cuja patrocinadora é a Vale, e que vem distribuindo superávits ano a ano.
Quanto a afirmação dos “conselheiros” de que o superávit da VALIA se deve também ao “controle do passivo através de arrocho dos benefícios dos aposentados”, alertamos que não corresponde a veracidade dos fatos. Conforme demonstraremos adiante (*-1), buscamos a resposta em participante daquela fundação (que coincidentemente é pensionista em nosso fundo e com a qual mantemos contato constante de troca de informações entre nossos planos) e a postamos abaixo.
Como podemos receber “conselhos” que não refletem a realidade?
Exigem em não ser tratados como “conselheiros”, mas Conselheiros Eleitos pelos Participantes, sem aspas. Sentimos muito não poder tratá-los assim, com a pompa que desejam. Para isto, devem conquistar através da verdade e clareza de propósitos, a nossa confiança e respeito.
(*-1) – Pagamento mensal de 25% do valor da suplementação de cada assistido que passou a ser distribuído em 2007, utiliza-se os recursos do superávit para esse fim. Mesmo com essa distribuição, tivemos há cerca de cinco anos um abono correspondente a seis suplementações das aposentadorias e pensões (Não sendo computado para esse fim os 25% do valor da suplementação, que também não é agregado ao pagamento do 13o Salário).
Isto posto, examinemos os números de 2016 da Valia comparativamente à Petros e indicadores econômicos, corrigidos para não distorcer com a inflação:
A Valia está distribuindo superávit no Plano BD, sem nenhuma interrupção, desde 2007. Querem continuar distribuindo pelo maior tempo possível, sempre de forma sustentável. Este é o compromisso e trabalham para isso.
O Conselho Deliberativo da Valia decidiu pela distribuição de Superávit de 2016 através de pagamento de abono no valor total de 3,3 benefícios. Isso aconteceu, pois os valores apresentados superaram o valor necessário para manter a previsão do pagamento mensal de 25% de superávit por um período de 60 meses*.
(*)Este período é uma projeção, portanto, não é uma garantia.
Observação muito importante sobre a Valia é que a estratégia desses últimos anos foi aumentar a exposição a títulos de renda fixa, em função da alta dos juros e da inflação, além de reduzir a participação em renda variável. Historicamente, a Valia operava com cerca de 25% do patrimônio em ações, mas em 2016 esse percentual se situou em 6,4%; ante 4% em 2015, 12% em 2014, e 17% em 2013. Questão fundamental também é que a Valia não tem compromisso de posição relevante em ações da Vale, sua principal patrocinadora. Seu compromisso é com a meta atuarial e com os seus Participantes.
Comparando os números de Valia e Petros observamos que a Petros em 2016 apresentou sensível melhora na sua rentabilidade de 12,06%, quando em 2015 apresentou apenas 1,52%, enquanto a Valia apresenta 13,32% e 10,48%, respectivamente. Outro aspecto é o perfil dos investimentos da Petros que está buscando ampliar a renda fixa e diminuir em renda variável. Os investimentos estruturados ainda gravam negativamente os resultados da Petros.
Observe que para cada participante assistido a Valia tem 4,46 ativos, enquanto que na Petros essa relação é de 1,15, o que pressupõe a maturidade e a necessidade de liquidez do plano PPSP, o de maior contingente e de maior recurso da nossa Fundação.
Solicito que impropriedade, colaboração ou correção seja enviado para o email de abdogavinho@gmail.com
Estes dados e texto são dinâmicos e podem sofrer alteração.