O debate entre os candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal, promovido pela Petros, bem como as perguntas encaminhadas para a Diretoria por ocasião da divulgação de resultados, indicaram algumas dúvidas mais frequentes dos participantes. Em nome da transparência, trazemos os esclarecimentos da Petros sobre esses pontos:
Equacionamento após cobrança de dívidas e recadastramento
A Petros é obrigada por lei a fazer o equacionamento do déficit acumulado em 2015 no Plano Petros do Sistema Petrobras, na medida em que o valor dos compromissos do plano ultrapassou o valor dos ativos, além do limite permitido pela legislação. A Previc, órgão regulador dos fundos de pensão, inclusive, já informou, quando questionado pela Diretoria da Petros, que o equacionamento deve ser feito independentemente do tratamento de outras questões, tais como cisão do PPSP ou pendências judiciais. Com isso, estes pontos serão solucionados em paralelo ao equacionamento e, caso seja constatado no futuro que o impacto causado por algum deles foi efetivamente diferente do valor considerado no equacionamento, os valores das contribuições extras poderão ser revistos. Não há qualquer possibilidade legal de não respeitar a regra do equacionamento, sem incorrer no risco de autuação ou mesmo intervenção da Previc. Além disso, o déficit atuarial foi oficializado nas Demonstrações Financeiras de 2015, os termos do TAC relativo ao equacionamento foi aprovado pelo CD e já foi encaminhado à Previc. Uma vez publicado no Diário Oficial pelo órgão regulador, caberá à gestão da Petros o cumprimento dos respectivos prazos para efetivação da cobrança.
Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas da Petros
Diversas ressalvas apontadas no parecer do Conselho Fiscal (CF) referentes às demonstrações contábeis coincidem com as apontadas pela auditoria externa e já estão sendo solucionadas. A Diretoria Executiva (DE) elaborou um plano de ação e assinou um termo de compromisso junto ao CD, para encaminhar as questões apontadas pela auditoria para o devido tratamento. A atual gestão, por exemplo, tomou a iniciativa de encaminhar um amplo recadastramento dos participantes, a fim de eliminar as dúvidas sobre a base cadastral, o que tem impacto sobre a confiabilidade do passivo . Esse tem sido um ponto frequentemente sinalizado pelo Conselho Fiscal, que aprovou a iniciativa do recadastramento proposto pela Diretoria como uma medida positiva para o aumento da credibilidade dos dados do passivo. Embora o Conselho Fiscal não tenha recomendado a aprovação das demonstrações contábeis de 2016, desta vez reconheceu em seu relatório o esforço da atual gestão no sentido de “melhorar a transparência e a celeridade no fornecimento de informações ao colegiado, inclusive com melhorias significativas no processo de comunicação entre os órgãos estatutários”. Em seu parecer, o CF destaca, ainda, que a gestão da Petros tem mantido um canal de diálogo permanente com o Conselho Fiscal, mediante a realização de reuniões de alinhamento para discussão e solução dos problemas da entidade. De acordo com a manifestação do CF, “esta postura já demonstra resultados positivos na governança da Fundação”. A Diretoria da Petros tem como uma das suas metas estratégicas a aprovação das contas pelo Conselho Fiscal, pois entende como essencial para a governança da instituição o alinhamento entre todas as instâncias estatutárias. Todos os esforços têm sido e serão envidados pela Diretoria para que esse alinhamento seja alcançado.
Fonte: PETROS
