| O debate entre os candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal, promovido pela Petros, bem como as perguntas encaminhadas para a Diretoria por ocasião da divulgação de resultados, indicaram algumas dúvidas mais frequentes dos participantes. Em nome da transparência, trazemos os esclarecimentos da Petros sobre esses pontos: Cobrança da dívida da patrocinadora A Petros esclarece que há pendências entre a Fundação e a Petrobras que tramitam na Justiça e que, caso essas pendências se configurem em dívidas, de forma efetiva e clara, a Diretoria vai requerer o ressarcimento pela Patrocinadora e se empenhar para que os valores sejam revertidos aos planos. Não há qualquer obstáculo ou constrangimento de realizar esta cobrança. Contudo, não cabe à Fundação cobrar algo que esteja em negociação ou em discussão na Justiça. Alguns casos já foram encaminhados, como o acordo fechado com a Petrobras para o pagamento de diferenças de contribuições devidas pela patrocinadora referente à não inclusão da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) na base de cálculo da contribuição para o PPSP entre julho de 2007 a agosto de 2011. Além disso, recentemente o Conselho Deliberativo da Petros autorizou a cobrança da patrocinadora nas condenações solidárias – ou seja da Petros e da Petrobras – em ações em que não existe mais a possibilidade de recurso e a Petros já arcou com a totalidade da condenação. Esse assunto também será encaminhado pela Diretoria para o devido ressarcimento. Responsabilização de ex-dirigentes A Petros está tomando providências para iniciar processos de responsabilização de ex-dirigentes, no intuito de buscar ressarcimento e de defender a imagem da instituição, naqueles casos em que já há evidências de desvios de atuação. Essa iniciativa está em fase de aprofundamento das discussões com nossos advogados internos e externos, para iniciar esses processos apenas quando houver sólidas chances de sucesso, a fim de evitar riscos para a própria Fundação. No intuito de buscar novas evidências que possam gerar medidas judiciais de responsabilização e ressarcimento, a Fundação informa que está avaliando todos os investimentos decididos no passado, com maior foco nos ativos sob investigação das autoridades competentes. Neste sentido, foram realizadas nove Comissões Internas de Apuração (6 finalizadas e 3 em andamento) e há outras três programadas pela administração da Petros, para apurar eventuais irregularidades. Os resultados das apurações internas continuarão sendo imediatamente encaminhados às autoridades, seguindo o procedimento de total transparência e colaboração, que foi tomado pela Administração da Petros desde o início das investigações sobre investimentos dos fundos de pensão. |
