STJ derruba liminar que impedia venda de ações da Invepar por credores

SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou na manhã desta sexta-feira (9) uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a venda das ações da Invepar que hoje pertencem à OAS — e que serão transferidas aos credores como parte do pagamento da dívida.

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A venda estava suspensa depois que um desembargador do TJ-SP acatou o recurso especial de um credor. No início da semana, dois grupos de credores entraram com recursos no STJ e hoje conseguiram a liberação da venda.

Agora, a expectativa é de que o trâmite para a transferência das ações aconteça na próxima assembleia de credores, na segunda metade de junho, apurou o Valor.

A OAS entrou em recuperação judicial em abril de 2015, com cerca de R$ 10 bilhões em dívida, e detém 24,4% do capital social da holding de infraestrutura Invepar.

No plano de recuperação aprovado em dezembro daquele ano, ficou definido que essa participação seria dada aos credores como pagamento no valor de R$ 1,35 bilhão.

Em paralelo, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, sócios da OAS na Invepar, passaram a buscar um interessado em comprar a participação da OAS que ficará com os credores e fazer um aporte de capital na companhia. Existem, atualmente, negociações com o fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala.

O fechamento dessas negociações, porém, depende da realização da transferência das ações para as mãos dos credores. A venda pelos credores sendo realizada, a OAS ainda recebe R$ 270 milhões.

http://mobile.valor.com.br/empresas/4999494/stj-derruba-liminar-que-impedia-venda-de-acoes-da-invepar-por-credores

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