Estatal comenta alegações finais do processo e quer que juiz estipule reparação

Gustavo Schmitt07/06/17 – 09h56
O ex-presidente Lula, em depoimento a Moro no mês passado – Agência O Globo /10-5-2017

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SÃO PAULO – A Petrobras pediu ao juiz Sergio Moro ressarcimento dos valores pelos crimes atribuídos ao processo do apartamento tríplex que, segundo a Lava-Jato, pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em documento protocolado na Justiça Federal de Curitiba nesta terça-feira, a Petrobras se manifestou em relação às alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) no processo e ainda disse ter acatado “parcialmente” as alegações finais. Moro está julgando o caso em primeira instância, após as alegações finais da defesa de Lula e do MPF.

Na petição, a Petrobras pede ainda que seja “fixado um valor mínimo de reparação de danos em favor da empresa”, com a necessária correção monetária e incidência de juros. A empresa não fala em valores.

A Lava-Jato estima que o esquema de corrupção atribuído ao caso provocou prejuízos de até R$ 87 milhões à estatal, que seria “correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS”. Os procuradores pediram que Lula devolva o dinheiro aos cofres da empresa.

“Não obstante e por fim, no que tange ao perdimento dos bens e valores provenientes do crime, requer seja o produto revertido em favor da peticionária, uma vez que, nos termos do art. 7º, I, da Lei n.º 9.613/98, é efeito da condenação a perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática do crime de lavagem de dinheiro, ressalvado o direito do lesado ou terceiro de boa fé. Assim, é necessário que seja dada a correta destinação do valor, garantindo o ressarcimento da peticionária pelos danos suportados, de forma a minimizar seus prejuízos”, escreveu a defesa da estatal.

O MPF alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma do apartamento tríplex no Guarujá (SP), que pertenceria ao ex-presidente. Ele nega todas as acusações.

Em depoimento a Moro no último dia 10 de maio em Curitiba, Lula admitiu ter visitado o tríplex em fevereiro de 2014 acompanhado da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Contudo, lembrou que o imóvel nunca foi adquirido e que não há provas que comprovem que o apartamento possa ser de sua propriedade.

Nas alegações finais do MP, além da condenação de Lula, os procuradores pediram a prisão de Lula.

https://m.oglobo.globo.com/brasil/petrobras-pede-moro-que-considere-ressarcimento-em-caso-do-triplex-atribuido-lula-21445510