Petros fecha 2016 com a melhor rentabilidade em quatro anos, mas déficit também cresce

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou nesta sexta-feira (26/5) as demonstrações contábeis da Fundação referentes a 2016, que mostram a melhor rentabilidade dos últimos quatro anos, com retorno dos investimentos de R$ 7,468 bilhões. Mesmo com rentabilidade de 11,53%, bem próxima da meta atuarial de 12,35%, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), de Benefício Definido, teve resultado negativo de R$ 4,180 bilhões no ano e acumulou um déficit de R$ 26,787 bilhões. Por outro lado, o Plano Petros-2 (PP-2), de Contribuição Variável, teve desempenho positivo de 12,52%, superior à meta atuarial de 12,30%, resultando num superávit acumulado de R$ 118,151 milhões, o que representa um crescimento de 127% sobre o ano anterior. O conselho também reconduziu a Diretoria Executiva da Petros por mais um ano.

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Plano	Resultado 2016	Meta atuarial	Equilíbrio técnico
PPSP	11,53%	12,35%	R$ -26,787 bilhões (déficit)
PP-2	12,52%	12,30%	R$ 118,151 milhões (superávit)

“O ano de 2016 foi de transição, quando foram tomadas várias medidas para encaminhar as soluções para os problemas estruturais da Fundação”, define o presidente Walter Mendes. “Após o reconhecimento do substancial déficit atuarial nas demonstrações financeiras de 2015, divulgadas ao final de julho do ano passado, a Petros passou pela mudança de toda a Diretoria, com perfil técnico. Foi necessário, então, solicitar a postergação do plano de equacionamento, que deveria ter sido proposto ao final de 2016, para possibilitar que a nova gestão pudesse analisar o plano e propor eventuais alterações”, explica.

Em relação à gestão dos ativos, o executivo destaca que foi aprovada uma nova Política de Investimentos, para adequar mais rapidamente as carteiras aos perfis dos planos. “Para a execução eficaz da política, foram iniciadas mudanças para implementar na Petros uma cultura similar à de uma gestora de recursos competitiva no mercado. Podem ser citados como casos de aperfeiçoamento a reestruturação da área de Risco e Conformidade, com ênfase no controle dos investimentos; o desenvolvimento de uma gestão ativa de Renda Fixa e o redesenho dos processos de investimento e desinvestimento, com a utilização de exemplos de empresas nacionais e estrangeiras”, ressalta Mendes.

“Também foram iniciados vários trabalhos para melhorar a governança, tais como a criação ou revisão dos regimentos dos órgãos estatutários, o reforço dos controles internos através de um programa corporativo de integridade e o desenho de um processo de seleção de conselheiros externos nas empresas investidas. No que tange à administração financeira, houve um reforço da austeridade orçamentária e ampla revisão e renegociação de contratos, resultando numa economia de aproximadamente R$ 10 milhões para o período 2017/2018, e foram dados os primeiros passos para a implantação de um orçamento base zero”, completa Mendes.

PPSP: resultado é impactado pela atualização do passivo

O déficit do PPSP ocorreu principalmente por três fatores: aumento dos compromissos futuros devido ao reconhecimento de passivos atuariais estruturais, baixo retorno dos investimentos nos últimos anos e alta da previsão de gastos com ações judiciais.

Como o déficit é corrigido mensalmente pela meta atuarial, para que houvesse redução no valor do déficit já existente, a rentabilidade dos investimentos precisaria ser muito maior que a meta atuarial. Em 2016, só para evitar aumento do déficit, já seria preciso uma rentabilidade de pelo menos 19%. Porém, a composição da carteira de investimentos do plano e sua baixíssima margem para mudanças impossibilitaram uma rentabilidade tão grande. A nova Política de Investimentos aprovada no ano passado vai deixar a carteira de investimentos do PPSP mais adequada ao perfil do plano, mas os resultados desse processo só vão aparecer no médio e longo prazos.

A atualização dos compromissos futuros e o fluxo previdenciário negativo (mais pagamento de benefícios do que recebimento de contribuições) causaram impacto de R$ 8,669 bilhões no passivo do PPSP em 2016. Somou-se a isso o acréscimo das contingências para ações judiciais em R$ 906 milhões. Considerando o resultado líquido positivo de R$ 5,395 bilhões nos investimentos, o déficit do plano no exercício foi de R$ 4,180 bilhões.

Em relação aos investimentos, o resultado positivo de 2016 foi impulsionado pelos títulos públicos (papéis do governo), refletindo a estratégia de aumentar as aplicações com menor grau de risco e maior liquidez. Os títulos geraram ganhos de 30,58% (R$ 4,899 bilhões), correspondendo a cerca de 90% do resultado líquido dos investimentos em 2016. Os fundos de renda fixa, que valorizaram 13,91% (R$ 2,077 bilhões), e os fundos de investimento em ações, com alta de 25,44% (R$ 558 milhões), também contribuíram para o saldo positivo.

Na carteira de participações em empresas, o destaque ficou com Itaúsa, com rentabilidade de 36,16% e retorno líquido de R$ 933 milhões no ano. Por outro lado, a desvalorização dos papéis da BRF teve impacto negativo de R$ 479 milhões. Invepar, Norte Energia e FIP Florestal (Eldorado) tiveram suas avaliações revistas, o que resultou em desvalorização de R$ 630 milhões, R$ 688 milhões e R$ 745 milhões, respectivamente.

Principais impactos sobre o resultado do PPSP em 2016 (em R$ milhões)
Compromissos com o participante e fluxo previdenciário	-8.669
– Alteração da premissa de taxa de juros (5,70% para 5,85%)*	+1.606
– Inflação	-5.775
– Outros impactos da avaliação atuarial	-1.357
– Resultado do fluxo previdenciário	-3.143
Investimentos	+5.395
– Valorização/Desvalorização NTN (título público)	+4.899
– Valorização de Fundos de Investimentos em Renda Fixa	+2.077
– Valorização Itausa	+933
– Valorização de Fundos de Investimentos em Ações	+558
– Avaliação Litel (Vale)	+328
– Atualização Letra Financeira de Santa Catarina	+30
– Avaliação Norte Energia	-688
– Avaliação Invepar	-630
– Desvalorização BRF	-479
– Desvalorização FIP Florestal (Eldorado)	-745
– Desvalorização FIP Multiner	-235
– Resultado líquido dos demais investimentos	-653
Contingências judiciais
– Acréscimos nas provisões	-906
TOTAL (resultado no exercício de 2016)	-4.180

Plano de equacionamento

A recuperação dos investimentos não elimina a necessidade de equacionamento do déficit acumulado no PPSP em 2015, medida que atende à legislação e é fundamental para assegurar a sustentabilidade do plano. O prazo legal para a apresentação do plano de equacionamento era dezembro de 2016, mas a Diretoria da Petros solicitou à Previc a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de obter mais prazo para buscar alternativas que pudessem amenizar o impacto do equacionamento nos rendimentos de participantes ativos e assistidos. O TAC já foi aprovado pela Previc e o início da cobrança do equacionamento ocorrerá no segundo semestre. A data e as condições serão amplamente divulgadas em breve, pois dependem da assinatura do TAC pelo Conselho Deliberativo e da publicação no Diário Oficial. Só a partir desta formalização é que os prazos de implementação do equacionamento começam a ser contados.

PP-2: plano supera meta atuarial e patrimônio cresce 30%

O PP-2 encerrou 2016 com patrimônio de R$ 14,453 bilhões, valor 30% superior ao registrado em 2015, devido à rentabilidade acima da meta atuarial e ao incremento das contribuições. O retorno dos investimentos praticamente dobrou em relação a 2015, proporcionando resultado líquido de R$ 1,576 bilhão.

O bom desempenho foi impulsionado pela renda fixa, que representa 84% da carteira do plano e rendeu 13,79%. Este crescimento ratifica o plano como o maior do país na modalidade Contribuição Variável, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Outros planos

Além do PPSP, outros três dos 38 planos administrados pela Petros encerraram o ano com déficit acumulado. O Ultrafértil teve resultado negativo de R$ 166,976 milhões, já considerando os efeitos dos equacionamentos referentes aos anos de 2014 e 2015. O Lanxess registrou déficit de R$ 48,153 milhões, também contemplando o equacionamento para o déficit de 2015. Já o Sanasa teve desempenho negativo de R$ 79 mil. Esses três planos apresentaram rentabilidade superior à meta atuarial em 2016, o que contribuiu para reduzir o déficit em relação ao ano anterior.