Segundo o jornal, o empresário Joesley entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou o que precisava no Cade. Pelo serviço, segundo ‘O Globo’, Joesley ofereceu propina de 5% e Rocha Lores deu o aval.
As negociações teriam continuado em outra reunião, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, R$ 480 milhões ao longo de duas décadas. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.
CADE divulga nota de esclarecimento sobre o caso EPE Cuiabá e Petrobras
MPF e a Polícia Federal cumpriram mandado de busca no Cade, com o fim específico de obter cópias dos materiais produzidos no âmbito do Inquérito Administrativo
18 de maio de 2017
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade divulgou nota de esclarecimento na manhã desta quinta-feira.
O Cade esclareceu o seguinte:
Em 04/09/2015, foi protocolada na Superintendência-Geral da autarquia denúncia da Empresa Produtora de Energia (EPE) – empresa pertencente ao Grupo JBS – contra a Petrobras. A EPE, detentora de uma usina termelétrica em Cuiabá (MT), alegou ao Cade que a Petrobras estaria se recusando a fornecer gás natural à termelétrica, ou exigindo condições de venda alegadamente discriminatórias. Tal representação era semelhante a denúncias de outros agentes feitas ao Cade anteriormente, sobre alegadas práticas de discriminação da Petrobras no fornecimento de gás natural a concorrentes (ex: caso Gemini, caso Abegás, caso Comgás).
A EPE solicitou ao Cade a condenação da Petrobras por conduta anticompetitiva e requereu que, até a avaliação final do pedido, o Cade adotasse medida preventiva contra a representada, obrigando a Petrobras a, imediatamente, cessar a suposta infração.
A área técnica da Superintendência-Geral do Cade recomendou a instauração, inicialmente, de Procedimento Preparatório e, posteriormente, de Inquérito Administrativo, procedimentos padrão para apurar denúncias anticoncorrenciais feitas ao Cade. Note-se que o Cade não deferiu a instauração, no caso, de Processo Administrativo, procedimento mais avançado que inaugura acusação formal contra uma empresa denunciada, após serem reconhecidos indícios robustos de infração.
No curso do Inquérito Administrativo a EPE fez ou reiterou seu pedido de medida preventiva ao menos seis vezes, pedido esse que não foi deferido pelo Cade em nenhum momento. Também não houve, até agora, qualquer parecer ou decisão do Cade em favor da EPE, tendo sido expedidos inúmeros ofícios e atos instrutórios conduzidos pela área técnica do órgão, o que demonstra que o caso tem sido conduzido dentro da normalidade e sem quaisquer favorecimentos.
Nesta quinta-feira, o MPF e a Polícia Federal cumpriram mandado de busca no Cade, com o fim específico de obter cópias dos materiais produzidos no âmbito do Inquérito Administrativo em apreço. O Cade colaborou integralmente com as autoridades e continuará colaborando. Reitera-se que o órgão apoia plenamente as investigações.
O Globo
Na noite de ontem (17), o site do jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado em áudio, pelo dono do grupo JBS, o empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse o pagamento de uma mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que ficassem em silêncio. Conforme a reportagem, Batista firmou delação premiada com o MPF e entregou gravações sobre as denúncias. A reportagem diz ainda que Temer teria indicado, a Batista, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver a pendência relacionada à EPE no Cade.
