Silvia Amorim e Juliana Arreguy – O Globo
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SÃO PAULO – Preso na manhã desta quinta-feira no Rio de Janeiro na 40ª fase da Lava-Jato, o ex-gerente da Petrobrás no setor de Gás e Energia Marcio de Almeida Ferreira, de 72 anos, teve um crescimento patrimonial de mais de 2.000% em dez anos (de 2006 a 2015). O enriquecimento do executivo, especialmente após ele ter deixado a estatal em 2013, foi o que colocou Ferreira no radar dos investigadores. Segundo documentos da Receita Federal, os bens de Ferreira passaram de R$ 2 milhões em 2006 para R$ 64 milhões em 2015 — um aumento de 2.576%.
A maior parte desse dinheiro era mantida no exterior em uma conta nas Bahamas. Para o Ministério Público Federal, trata-se de recurso proveniente do pagamento de propina por esquemas na Petrobras. “Ele apresentou variação patrimonial a descoberto, certamente em razão da movimentação bancária de recursos de origem espúria”, diz parecer.
O executivo, entretanto, teria informado à Receita Federal que os recursos seriam provenientes da venda de um imóvel. Esse dinheiro, cerca de R$ 54 milhões, ele tentava trazer para o Brasil pela Lei de Repatriação, aprovada em 2016.
A primeira medida tomada por Ferreira foi aderir, ao final de 2016, ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária conforme determinava a nova legislação. Em seguida, o ex-gerente informou à Receita Federal que tinha recursos fora do país que nunca haviam sido declarados. Ferreira, então, retificou suas declarações de imposto de renda de 2014 e 2015 e recolheu R$ 14 milhões em tributos e multa.
O dinheiro estava em uma conta da offshore Domus Consultant Limited, mantida no Banco Banif International, nas Bahamas. Não está claro, por enquanto, se esses valores chegaram a ser repatriados até a prisão do executivo. Um parecer do Ministério Público, em 22 de março deste ano, destaca que, até aquele momento, o dinheiro continuava no exterior.
“Ressalte-se ainda que os valores foram regularizados formalmente mas não foram repatriados, permanecendo a disponibilidade no exterior sem bloqueio, sendo ainda possível a utilização para qualquer finalidade”, diz o documento.
Ao comentar o uso da Lei da Repatriação pelo executivo para lavar o dinheiro, o procurador Diogo Castor de Mattos apontou, em entrevista coletiva, fragilidades quanto ao processo adotado pelas autoridades para evitar que recursos ilícitos sejam repatriados.
— O que pudemos apurar é que o controle em relação à declaração da origem dos ativos é um controle muito superficial e que pouco se aprofunda da real origem do dinheiro. Basicamente se utilizaram da lei para regularizar os valores ocultos mantidos no exterior e, pelo que pudemos apurar, basta uma mera autodeclaração do interessado sem necessidade de comprovação de que os recursos no exterior têm origem lícita. Há um controle muito superficial em relação à origem desses valores — complementou o procurador.
Um dos motivos alegados pela Lava-Jato para pedir a prisão de Ferreira foi “evitar a dissipação dos ativos milionários no exterior e para prevenir eventual fuga”.
Márcio foi funcionário da Petrobrás por 38 anos e deixou a empresa em março de 2013. Ele foi delatado por um colega de estatal, Edison Krummenauer, que atuava no mesmo setor de Gás e Energia. Em delação premiada, Krummenauer afirmou que Ferreira, em troca de propina repassada pelas empresas Akyzo e Liderroll, fornecia informações privilegiadas, criava facilidades nos processos de contratação e negociava aditivos para empreiteiras.
Os investigadores constataram que Ferreira participou da maioria dos contratos em que houve atuação ilícita da organização criminosa desmantelada nesta quinta-feira e encontrou a assinatura do ex-gerente em contratos e aditivos suspeitos, como representante da Petrobras.
