SÃO PAULO – (Atualizada às 21h08) Entre as medidas cautelares solicitadas pela Operação Conclave da Polícia Federal e autorizadas pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, estão o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da Caixa Participações (Caixapar), em Brasília, e a quebra do sigilo bancário e fiscal do Banco Fator, da KPMG e da Delloite.
As informações foram confirmadas ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, por fonte a par das investigações. O caso ainda está sob sigilo por ordem judicial.
De acordo com a investigação, há indícios de fraudes nos serviços de consultoria prestados por essas empresas que avalizaram a compra de ações do Banco Panamericano pela Caixapar.
Na decisão, o juiz Vallisney Oliveira observa que o aporte de R$ 740 milhões pela Caixapar no Panamericano ocorreu quando o banco já estava em condição de falência. A operação foi anunciada no fim de 2009. O rombo no Pan tornou-se conhecido no ano seguinte.
O juiz também coloca sob suspeita, em seu despacho, outro aporte de R$ 232 milhões realizado no Panamericano, supostamente antes de um aval definitivo da Caixapar. Funcionários públicos são alvos da investigação.
Também tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados o banqueiro André Esteves, o irmão caçula do empresário Silvio Santos, Henrique Abravanel e ainda o ex-dirigente do Panamericano Luiz Sebastião Sandoval.
A sede do banco BTG, no Rio, também foi alvo de buscas, assim como a sede do Banco Central, em Brasília. Os investigadores apreenderam documentos relativos à aquisição de ativos do Panamericano pela Caixapar. Somente em São Paulo, a Operação Conclave já cumpriu 30 mandados de busca e apreensão.
A KPMG no Brasil foi contratada pelo Banco Fator para executar uma diligência em informações do Panamericano disponibilizadas para a data-base de março de 2009, anterior à compra pela Caixapar, fechada em dezembro daquele ano.
Procurada, a consultoria informou que a empresa “está e continuará a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informações necessárias”. A responsável pela auditoria do balanço do Panamericano na época era a Deloitte.
Em 2009, a Caixa fechou um contrato de prestação de serviços com o Fator com o objetivo de auxiliá-la na avaliação da instituição financeira. Documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) questionam uma cláusula que condicionava o pagamento do serviço de assessoria do banco ao fechamento do negócio. Na avaliação do Tribunal, como uma parcela de 84% do valor do serviço dependia do fechamento do negócio, isso criava um conflito de interesse.
Procurada pelo Valor, Deloitte não comentou o assunto até o fechamento desta matéria.
A PF realizou busca de documentos e informações no Banco Fator e nos endereços dos ex-executivos da instituição Manoel Horacio e Venilton Tadini. A assessoria do Fator informa que o banco foi contratado pela Caixapar para realizar a avaliação de venda de ativos do Panamericano com base em documentos fornecidos pelo Panamericano e que a remuneração da prestação de serviço foi prefixada.
Em 2012, o banco foi alvo de um processo administrativo aberto pela Caixa sobre a operação, em que ficou impossibilitado de fazer negócios com a instituição, mas que já se encerrou.
(André Guilherme Vieira, Silvia Rosa e Carolina Mandl | Valor)
