Em meio a um cenário de queda nos juros e expectativa pela divulgação da nova taxa de parâmetro para a meta atuarial pela Previc, analistas preveem mais um ano desafiador para os fundos de pensão. Enquanto planos menores e de curta duração devem ver suas metas atuariais subirem este ano, os maiores fundos continuarão lutando para restabelecer os superávits.

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A consultoria Willis Towers Watson estimou a meta atuarial para os fundos de pensão em 2017, baseada na metodologia da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), antes da divulgação oficial pela autarquia, que ocorrerá até o dia 30. A meta atuarial é a rentabilidade mínima que os fundos de pensão devem obter para conseguir pagar os benefícios de todos os seus cotistas ao longo do tempo.

De acordo com os cálculos para este ano, a consultoria verificou que para as fundações com planos de curto prazo, com duração entre cinco e sete anos, as taxas tendem a aumentar, o que pode trazer obstáculos para estas entidades, que geralmente possuem investimentos mais conservadores. “A tendência é que a rentabilidade destas fundações não atinja o mínimo definido pela Previc”, disse o consultor de investimentos sênior da consultoria, Luiz Felipe Santos.

A taxa básica da economia, a Selic, definida pelo Banco Central, deve encerrar o ano abaixo de 10%, segundo estimativas do mercado. A Selic estava em 14,25% em outubro de 2016, quando foi iniciado o atual ciclo de corte de juros. Hoje está em 11,25%. Dessa forma, os investimentos de renda fixa darão retornos menores neste ano, dificultando a missão dos fundos de alcançar a meta proposta, o que pode levá-los a aumentar as parcelas investidas em renda variável.

Quem vai ser mais afetado são os planos de duração mais curta, entre cinco a sete anos. Nestes casos, as taxas devem subir de 10 a 15 pontos-base em relação ao ano passado. Os planos com duração acima de dez anos devem ter mudanças muito pequenas nos parâmetros da Previc para a taxa de referência, avalia Santos. Muito provavelmente, acabarão por manter a meta atuarial de 2016 – que teve taxa real (descontada a inflação) de 6,30% nos planos com duração mais longa.

A Willis Towers Watson prevê que um plano com duração de seis anos, por exemplo, tenha uma meta atuarial 6,27% (descontada a inflação) e esteja dentro de uma faixa estipulada pela Previc entre 4,39% a 6,67%. “Se um plano [de um fundo de pensão] está com investimento muito conservador, há grande chance de não atingir este mínimo de 4,39%”, afirmou o consultor. Tudo depende do investimento de cada um.

Além de divulgar a meta da taxa atuarial, a norma da Previc determina que os planos dos fundos de pensão estejam aderentes e precisam estar dentro de um intervalo definido – como um piso e um teto da meta. Caso percebam que ficarão acima ou abaixo destes valores, a fundação precisa apresentar um estudo complexo justificando os motivos até o final de agosto.

Os planos que têm duração mais curta geralmente são menores e representam apenas uma parcela da indústria de fundos de pensão. Estes planos têm aplicações extremamente conservadoras, com baixíssimo risco. Um levantamento da consultoria no ano passado com 110 clientes verificou que menos de 10% se encaixavam nesta categoria. A indústria como um todo tem patrimônio de mais de R$ 700 bilhões.

Para este ano, Santos não vê grandes mudanças para os fundos de pensão maiores, cujo prazo de vigência é mais longo. Mas, a partir do próximo ano, eles podem enfrentar uma situação no sentido contrário. Em 2018, a taxa atuarial tende a cair acompanhando a taxa Selic e as maiores fundações podem ficar com rentabilidade acima do intervalo previsto pela Previc, o que também exige explicações à autarquia.

Enquanto isso não se torna uma questão, 2017 tende a ser um ano em que os maiores fundos de pensão ainda terão dificuldades em restabelecer superávits, na visão da Moody’s. Para a agência, apesar dos resultados terem superado as metas atuariais em 2016 de forma geral, as condições de solvência das fundações seguem fracas.

Segundo a Moody’s, os passivos da indústria excedem os ativos em R$ 54 bilhões, tendo registrado pela última vez superávit em 2011, de R$ 40 bilhões. A deterioração na solvência foi maior nos planos de benefício definido com patrocinadores estatais. Esses planos representam mais de 75% do déficit total da indústria, aponta.

Nos planos de benefício definido (BD), a exposição à renda variável gerou as maiores perdas, e o desempenho da renda fixa não foi suficiente para compensar integralmente. Apesar da moderação das pressões inflacionárias, as opções limitadas de investimento dificultam que os planos BD superem suas metas atuariais e restabeleçam seus superávits, afirma a agência de classificação de risco.

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