Justiça diz que Joesley Batista descumpriu termos de um acordo firmado com o MPF
André de Souza31/03/17 – 21h39
JBS Food em Itajai – Lucas Tavares / Agência O Globo
BRASÍLIA – O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira mandou afastar nesta sexta-feira o empresário Joesley Batista da presidência do conselho da administração do grupo J&F e de umas de suas empresas, a Eldorado, que atua no ramo de celulose. O grupo J&F é uma holding da qual também fazem parte o frigorífico JBS e a marca Friboi. Vallisney determinou ainda o bloqueio de todas as ações do grupo J&F na Eldorado. Há uma investigação aberta contra a Eldorado por possíveis irregularidades na obtenção de recursos financiados por fundos de pensão. Caso a decisão não seja cumprida, o juiz disse que deliberará sobre as medidas judiciais e sanções cabíveis.
Joesley tinha firmado em setembro do ano passado um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que, entre outras coisas, previa a contratação de uma auditoria independente para a Eldorado. Segundo o MPF, a medida não foi cumprida, uma vez que o trabalho contou com pessoas ligadas à empresa. Assim, o MPF pediu a revogação do acordo. Joesley então apresentou uma contraproposta com a adoção de uma série de medidas restritivas, às quais foram acrescentadas outras pelo MPF.
O juiz Vallisney, da 10ª Vara Federal de Brasília, atendeu os pedidos O afastamento do conselho de administração do grupo J&F e da Eldorado foi proposto pelo próprio Joesley e teve a concordância do MPF.
O magistrado também proibiu Joesley de deliberar sobre qualquer assunto relacionado à administração da Eldorado. Mandou ainda que seja escolhido, em 30 dias, um nome do mercado para presidir o conselho de administração da empresa de celulose. E determinou que todos os documentos da Eldorado sejam abertos aos fundos de pensão Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, e Petros, da Petrobras, para que eles possam, “livres de qualquer interferência, realizar ampla auditoria”.
O juiz ainda proibiu o empresário de se comunicar com qualquer um dos 94 investigados nas operações Greenfield, Sepsis e Cui Bono, com exceção de seu irmão Wesley Batista, também dono da J7&F. Entre os 94 estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, os ex-ministrosGeddel Vieira Lima e Henrique Alves, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Henrique Constantino, do grupo proprietário da companhia aérea Gol, o doleiro Lúcio BolonhaFunaro e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
Vallisney determinou ainda que o empresário comunique à Justiça qualquer viagem ao exterior, a trabalho ou lazer, com antecedência de três dias pelo menos. Ele mandou ainda que seja contratada uma nova auditoria, a ser paga pela J&F e pelo próprio Joesley, para uma nova apuração independente na Eldorado. E determinou que o empresário informe periodicamente ao MPF qualquer ocorrência relevante, resultado ou conclusão da auditoria.
“Consigno que se não cumpridas, total ou parcialmente, estas novas medidas após ouvido o Ministério Público Federal, façam-se os autos conclusos para imediatamente se deliberar sobre as medidas judiciais e sanções aplicáveis a Joesley Mendonça Batista, uma vez que já foi suscitado pelo MPF descumprimento anterior de medida imposta, que resultou em novo Termo de Acordo”, escreveu Vallisney.
O MPF também tinha pedido o afastamento do executivo José Carlos Grubisich Filho do cargo de diretor-presidente da Eldorado. Nesse caso, o juiz deu um prazo de cinco dias para que ele se manifeste. Em nota, a J&F informou que Joesley vai cumrir todas as medidas determinadas pela Justiça Federal. Disse ainda que “tem o maior interesse no esclarecimento dos fatos e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades”.
