A Petros lançou nesta quinta-feira, 30/3, o edital de convocação para as eleições de novos representantes dos participantes ativos nos conselhos Deliberativo e Fiscal. Além de estar disponível aqui no Portal Petros, o documento também foi publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”. Duas duplas de titular e suplente, uma para cada órgão, serão escolhidas, entre 12/6 e 26/6, para um mandato de quatro anos.
Com a publicação das regras do processo eleitoral, a Fundação também dá início ao período de inscrição dos candidatos. Para se inscrever, o titular e seu suplente precisam apresentar toda a documentação exigida (disponível no final deste texto) na sede da Petros ou nos escritórios de Aracaju, Salvador e Santos até as 17h do dia 13/4. Os candidatos também podem se inscrever pelo e-mail comissaoeleitoral, respeitando o mesmo prazo.
A novidade do processo eleitoral deste ano é a necessidade de cumprimento de uma série de requisitos estabelecidos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para que os conselheiros eleitos sejam habilitados e certificados no cargo. As exigências têm o objetivo de garantir a profissionalização da função.
Além de ser participante ativo, ter mais de 21 anos e contribuir há pelo menos dois anos seguidos para algum plano administrado pela Petros, cada candidato deve atender às seguintes exigências para se adequar à determinação da Previc:
• Ter experiência profissional comprovada de, no mínimo, três anos no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria;
• Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;
• Não ter sofrido pena administrativa por infração da legislação à seguridade social, inclusive da previdência complementar ou como servidor público;
• Não ter sofrido penalidade por infração ao Código de Conduta e Ética da Petros;
• Ter reputação ilibada;
• Ter ciência de que, se eleito, deverá ser certificado conforme as instruções da Previc vigentes.
Os nomes dos inscritos serão divulgados na semana do dia 17/4. O edital prevê um período de cinco dias corridos para questionamentos ou impugnação das candidaturas. Caso isso ocorra, há um prazo de defesa de mais cinco dias após notificação pela comissão eleitoral. Com base neste calendário, a lista final das chapas será divulgada entre 24/4 e 2/5.
VOTAÇÃO PELO SITE OU TELEFONE
Todos os participantes ativos e assistidos da Petros poderão votar pela internet, no Portal Petros, ou por telefone, no período de 12/6 e 26/6. Pelo portal, basta acessar a Área do Participante, com login e senha, clicar no banner das eleições e confirmar o voto fornecendo CPF ou data de nascimento. Quem preferir fazer a escolha por telefone, terá de usar uma senha específica para as eleições que será encaminhada pela Fundação. O participante só poderá escolher um candidato — e seu respectivo suplente — para cada órgão, independentemente do número de planos em que esteja inscrito. Assim que o voto for confirmado, o sistema impedirá uma segunda tentativa.
O processo eleitoral será acompanhado e certificado por empresa especializada em segurança da informação. A apuração dos votos começará meia hora após o encerramento da votação e será acompanhada por fiscais indicados pelos candidatos. A expectativa é que o resultado seja divulgado uma hora após o fim da votação.
| Calendário eleitoral | |
| 30/3 | Divulgação do edital e início do período de inscrições |
| 13/4 | Fim do prazo para inscrições |
| 12/6 | Início do período de votação, às 9h |
| 26/6 | Fim da votação, às 17h |
Clique e acesse os documentos do processo eleitoral:
Edital de convocação
Regulamento eleitoral
Requerimento de inscrição
Termo de responsabilidade do titular
Termo de responsabilidade do suplente
Código de Conduta e Ética
