Viabilidade econômica do plano de recuperação está baseada na renovação do contrato, mas a Petrobras já tenta rescindi-lo
Navio sonda Vitoria 10.000, da Schahin ( Divulgação Schahin )
A Schahin depende do contrato de afretamento da sonda Vitória 10.000 com a Petrobras para honrar o plano de recuperação judicial em curso. Nesta segunda-feira (13/3), uma decisão da Justiça de São Paulo negou um recurso de um bloco de 13 bancos que questionava o processo. A sonda está desde 10 de março, de acordo com dados da ANP, perfurando o poço de injeção 8-SP-H24D-SPS, no campo de Sapinhoá, no pré-sal da Bacia de Santos. Desde 2013, a unidade opera dedicada exclusivamente para Lapa e Sapinhoá.
A Petrobras tentou cancelar o contrato da sonda no final de 2016, com a alegação de que houve descumprimento contratual. A petroleira afirmou que realizou um pagamento de US$ 2,1 milhões pelo afretamento, enquanto a Schahin alegava que uma docagem da unidade encareceu o contrato. A decisão final do juízo responsável pela recuperação judicial foi favorável à Schahin. A empresa classificou a tentantiva de rescindir o contrato como “absurda”, já que a própria petroleira teria emitido recentemente um certificado atestando a qualidade do serviço da fornecedora.
O grupo que tentou anular o plano e teve o pedido negado nesta segunda controla 30% do valor da recuperação judicial. O bloco de credores é formado pelos bancos Itaú Unibanco, Bancolombia, BIB, Bradesco, Bonsucesso, Fibra, HSBC, Pine, Tricury além de branchs internacionais.
Os bancos já haviam tentado anular o processo em maio de 2016, solicitando a falência e posterior liquidação da companhia. Na época da aprovação do plano de recuperação, o grupo queria que 80% da receita obtida com a sonda Vitória 10.000 fosse destinada aos créditos detidos por eles. De acordo com a Schahin, os 13 bancos têm direito a 30% da receita do afretamento.
O processo de recuperação da Schahin foi homologado em março de 2016 e sua viabilidade econômica estava baseada na renovação do contrato da sonda com a Petrobras até 2030. A premissa leva em consideração a renovação com o acréscimo de bônus de performance e correção da inflação do período. O contrato atual é válido até 2019 e prevê que a companhia ainda deve receber R$ 1,6 bilhão.
Na decisão que manteve o contrato, o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Marcelo Sacramone, discordou das alegações da Petrobras.
“A alegação de que o processo de docagem reduziu o montante pago pela Petrobras é verossímil. O processo de docagem era exigência do próprio contrato celebrado, de modo que a parte contratante tinha ciência da provável redução dos recebimentos pela parte adversa e, por consequência, da sua dificuldade de pagamento”, afirma a decisão.
A Vitória 10.000 foi a única das seis sondas da Schahin em operação para a Petrobras que ainda não teve o contrato rescindido. A companhia está em recuperação judicial desde abril de 2015 e tem um passivo de R$ 6,5 bilhões.
De acordo com o plano homologado, a chamada Operação Vitória é baseada em contrato de leasing entre a Schahin e a Deep Black, que passa a ser remunerada pelos pagamentos da Petrobras. a Schahin, por sua vez, recebe indiretamente por meio da participação na Deep Black e pelos serviços de operação da Vitória 10.000.
Há, inclusive previsão de reestruturação das empresas do grupo Schahin durante o processo de recuperação, incluindo a alienação de ativos e participações societárias. A companhia também pretende reativar sua atuação em outras áreas, como linhas de transmissão de alta e extra alta-tensão, telecomunicações, hospitais, construção e incorporação imobiliária.
Procurados, Itaú e Petrobras não responderam até o fechamento desta reportagem.
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