SÃO PAULO – A Braskem afirmou nesta quarta-feira (22) que não pode revelar quais são as três empresas que receberam pagamentos irregulares, identificados em uma investigação interna e tema do acordo de leniência firmado pela petroquímica, de acordo com o presidente Fernando Musa.

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“O MPF [Ministério Público Federal] segue em seus procedimentos de investigação e isso leva a outros procedimentos investigativos pelas autoridades, então a Braskem não pode divulgar os nomes das empresas”, disse, em teleconferência com jornalistas.

A Braskem identificou pagamentos ilícitos realizados a três empresas com sede no exterior no valor total de aproximadamente R$ 513 milhões, entre outubro de 2006 e dezembro de 2014.

Auditoria

O atraso da publicação das demonstrações financeiras auditadas de 2016, de acordo com Musa, foi motivado pelas negociações em torno do acordo global assinado com autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, no fim do ano passado, e está mais relacionado a informações sobre controles internos do que aos números operacionais da petroquímica.

A Braskem havia programado para o último dia 16 a divulgação do balanço anual e postergou para hoje a publicação dos resultados. Contudo, a companhia acabou informando nesta madrugada uma prévia não auditada dos resultados do quarto trimestre e de 2016 — adiando para o dia 29 de março a apresentação do demonstrativo revisado.

“Do ponto de vista dos resultados financeiros operacionais, nós temos o conforto de que os números estão muito perto de serem finalizados, por isso tomamos a decisão de comunicar números não auditados”, disse o executivo.

De acordo com Musa, o processo de auditoria envolve não apenas a confirmação de aspectos contábeis financeiros, mas também a avaliação de procedimentos de controle interno. “O desafio de cronograma está basicamente concentrado na segunda parte do processo de auditoria, que é a avaliação de controles internos”, afirmou.

As negociações em torno do acordo global e a imposição de restrições de confidencialidade, conforme o executivo, fizeram com que algumas informações somente fossem abertas aos auditores após 21 de dezembro, data de assinatura do acordo.

“O processamento desses elementos relativos a controle interno tem levado um pouco mais de tempo e isso teve impacto no cronograma de trabalho. Decidimos comunicar ao mercado um conjunto de resultados para mantê-lo informado do resultado operacional financeiro visto que a discussão está mais focada em procedimentos de controles internos”, reforçou.

Agora, a Braskem prevê divulgar os números auditados em 29 de março e a expectativa é a de que a nova data seja cumprida. De acordo com o vice-presidente de finanças e relações com investidores, Pedro Freitas, a companhia tem relação muito próxima com as auditorias — KPMG para o balanço encaminhado à CVM e Price para os documentos destinados à SEC — e o trabalho “está indo em bom ritmo, em bom andamento, mas com situação atípica”.

“Normalmente, esse trabalho começa dentro do ano, mas [a Braskem] não pode passar as informações [antes da assinatura do acordo”, disse Freitas.

Sem dividendos

Segundo Musa, a companhia tem praticado uma política de distribuição de dividendos “em linha com as expectativas dos acionistas e dentro do marco legal” mas, com o resultado negativo de 2016, não há base para o pagamento de proventos.

“As expectativas dos nossos acionistas é buscar uma distribuição adequada, dentro de parâmetros de higidez financeira. Com o resultado negativo em 2016, não tem base para distribuição”, afirmou o executivo, acrescentando que haverá um diálogo dentro do conselho de administração sobre o tema.

Entre 2015 e 2016, a Braskem pagou a seus acionistas quase R$ 2,3 bilhões em dividendos, para um lucro de R$ 5,2 bilhões.

O resultado final de 2016 foi afetado por uma provisão de R$ 2,85 bilhões relacionada a multas e indenizações previstas no acordo global firmado pela companhia com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça.

De acordo com Freitas, a diferença entre o valor provisionado e os R$ 3,1 bilhões informados anteriormente deve-se a efeito cambial e ao ajuste a valor presente (parte do pagamento, ou R$ 1,5 bilhão, será paga em seis parcelas a partir de janeiro de 2018).

http://mobile.valor.com.br/empresas/4878080/braskem-nao-revela-quais-sao-tres-empresas-que-receberam-propina