Está disponível na área restrita do Portal Petros uma ferramenta que permite que os participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), do Plano Ultrafértil e Plano Lanxess verifiquem se fazem parte do grupo que teve o benefício afetado pelo limitador operacional do teto de 90%. Além de permitir que o participante confirme se terá o benefício revisto, a ferramenta também informa quando a revisão será feita e, nos casos em que houver correção, quando os novos valores começarão a ser pagos. Para acessar a área do participante, faça seu login com matrícula Petros e senha.
Quem tem direito
A mudança só afeta aposentados e pensionistas que, na época da concessão do benefício, tiveram o valor fixado em 90% do teto previsto no regulamento do plano por causa do limitador. Dos quase 65 mil aposentados e pensionistas dos três planos, cerca de 9.500 terão os benefícios reajustados por causa da retirada do limitador.
Para ajustar os valores, a Petros precisa recalcular cada um desses benefícios, de acordo com as condições da época. Por isso, a retirada do limitador está sendo feita gradativamente, em grupos mensais. O percentual de aumento do benefício vai variar de pessoa para pessoa, porque, na hora da aposentadoria, a fatia da renda que ultrapassou os 90% do teto pago pela Petros também não foi igual para todos.
Em janeiro, a Petros já corrigiu os benefícios de 1.351 pessoas, grupo cujo recálculo era mais simples. Neste mês e nos próximos, será corrigida a renda de mais cerca de 8 mil participantes que têm o recálculo mais complexo. Entre esses, serão beneficiados, primeiramente, os portadores de moléstia grave isentos de Imposto de Renda, conforme a Lei 7.713/88. Depois, o critério será de idade para priorizar os mais idosos. Mesmo quem tiver a revisão realizada nos próximos meses vai receber a diferença, como se a correção tivesse ocorrido em janeiro deste ano.
Sobre a retirada do limitador operacional do teto do PPSP
Trata-se de um mecanismo que limitava a renda de aposentadoria (benefício Petros + benefício do INSS) dos participantes dos três planos a 90% do teto. Esse teto representa o valor máximo que o aposentado ou pensionista pode receber e, além de ser corrigido anualmente, também varia de acordo com a data de adesão ao plano. Atualmente, o teto é de R$ 25.943,48 para quem aderiu a um dos planos até 13/04/1982, e de R$ 16.593,93 para quem assinou o contrato a partir de 14/04/1982. A retirada do limitador foi determinada pelo Conselho Deliberativo da Petros. Leia mais sobre o assunto.
