Governo busca novos players para o refino

Programa Combustível Brasil será lançado no próximo dia 20 e pretende também garantir o abastecimento nacional de derivados

O governo federal lança no próximo dia 20 o programa Combustível Brasil, que pretende – entre outras metas – atrair novos players para o segmento no país. Esse é mais um passo para tentar por fim ao monopólio de fato da Petrobras no segmento.

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Em dezembro, o governo tentou buscar no Irã e na Índia parceiros para retomar o projeto da Refinaria Premium I, que era tocada pela Petrobras no estado do Maranhão. A ideia era atrair investidores para utilizar a infraestrutura já terraplanada pela estatal para a instalação de uma nova planta de refino no país.

A Petrobras anunciou em janeiro de 2015 o cancelamento dos projetos das refinarias Premium, que previam a instalação de uma planta no Ceará e outra no Maranhão. A medida representou, na época, baixa de R$ 2,7 bilhões no balanço da empresa, sendo R$ 2,1 bilhões para a Premium I e R$ 596 milhões, para a Premium II.

A Refinaria Premium I, com capacidade para 300 mil barris/dia, teria como principal produto o óleo diesel 10 ppm, que responderia por 55,8% da produção. Também seriam produzidos QAV (20,8%), nafta petroquímica (14,1%), GLP (4%), coque (3,8%) e óleo bunker (1,5%).

A refinaria Premium II, que seria instalada no Ceará, foi projetada para produzir óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás de cozinha (GLP), bunker e coque, com capacidade de refino de 300 mil barris/dia.

O Combustível Brasil também vai olhar para o abastecimento interno do país e analisar a parte de logística, além de tentar promover convivência saudável entre derivados de petróleo e o etanol. A meta é elaborar uma lista de propostas e diretrizes para as áreas de Refino e de Biocombustíveis para serem encaminhadas à aprovação do CNPE, na reunião de junho.

A exemplo de outros programas do governo na área de Energia, o Combustível Brasil contará com a participação dos ministérios da Fazenda, Casa Civil e Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), além da ANP e EPE.

Segundo o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Felix, cerca de 80 pessoas do setor participarão da elaboração das diretrizes para o Refino. Além do evento que marcará o lançamento do programa Combustível Brasil, o MME realizará, em março, um workshop em Brasília com todas as associações do setor.

O MME já vem discutindo informalmente o setor de Refino há cerca de três meses com representantes da indústria. Durante esse período, foram realizadas um total de 21 reuniões com Sindicom, Sindigás, empresas importadoras e pequenos refinadores.

O volume de petróleo processado nas refinarias nacionais atingiu a menor marca desde 2003, com o patamar de 1,615 milhão de b/d. O Combustível Brasil segue a mesma filosofia do Gás para Crescer e do Reate, programa direcionado ao segmento de E&P onshore.

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