Enquanto aguardam liberação na Justiça fornecedores se movimentam para formação de novos consórcios
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Mapa de Libra ( Divulgação )
O consórcio de Libra (Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC) pretende abrir os envelopes da licitação para o afretamento do FPSO Piloto para o projeto 15 dias depois de cassar obtida pelo Sinaval, que suspendeu o processo em meados de janeiro. A intenção foi informada aos participantes da concorrência, através de comunicado enviado no fim da semana passada.
O consórcio estima que o agravo apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1a Região para tentar cassar a liminar obtida pelo Sinaval não seja julgado antes da sexta-feira (10/2), quando está previsto o retorno do desembargador federal Néviton Guedes, titular da área, em férias desde o recesso.
Com o desembargador titular de férias, o processo da licitação do FPSO de Libra é analisado pelo relator convocado, o juiz federal Roberto Carlos Oliveira. Entre os representantes do consórcio há a percepção de que o juiz convocado pretende deixar o caso para avaliação do desembargador federal.
“Achamos que o relator vai esperar a volta do desembargador. Só não temos ideia se ele já tem um parecer e irá apenas apresentá-lo ao desembargador no seu retorno ou se a análise e o julgamento serão feitos apenas pelo desembargador federal”, afirma uma fonte do consórcio.
Se a opção do relator convocado for deixar o caso para julgamento do desembargador Néviton Guedes, o desfecho do futuro da licitação do FPSO de Libra pode só ser conhecido a partir da próxima semana. Na defesa apresentada ao Tribunal Regional Federal da 1aRegião, a Petrobras alega que a suspensão da concorrência causa um prejuízo diário de US$ 5 milhões, sendo US$ 1,3 milhão/dia imposto ao consórcio, com o atraso na contratação da unidade de produção, e US$ 3,7 milhões/dia referentes à perda de geração de receitas como royalties e parcela cabível à União por conta do impacto no cronograma do primeiro óleo do projeto, previsto para entrar em operação em 2020.
O problema é que não se tem ideia se a Petrobras conseguirá ou não cassar a liminar. Nos últimos tempos, a petroleira não tem tido muito sucesso com suas batalhas judiciais e tem perdido os recursos para tentar retomar o processos de venda de ativos, suspensos pela Justiça de Sergipe.
Negociações entre proponentes
A entrega das propostas da licitação do FPSO de Libra, que marca a terceira tentativa de contratação do consórcio, estava marcada para o dia 31 de janeiro. Com a licitação interrompida, as empresas covidadas aguardam o desdobramento do caso e praticamente não têm tido contato com o consórcio.
Recentemente, entre as empresas participantes algumas associações foram desfeitas e começam a ser costuradas novas parcerias. A Bluewater, que tinha um acordo com a Queiroz Galvão Naval, vem alinhavando uma parceria com a Saipem. Os dois grupos já operam juntos no exterior, mantendo alguns acordos.
Outra movimentação recente envolve a belga Exmar e a QGN. Os dois grupos estariam negociando uma associação para participação da licitação de Sépia, que afretará um FPSO de 180 mil b/d.
Na última cotação, o consórcio de Libra recebeu propostas da Modec, Bluewater, BW Offshore e SBM, enquanto Bumi Armada, Cernetech e Teekay declinaram. Na ocasião, apenas a Modec foi classificada por não apresentar nenhuma condicionante em sua proposta.
O consórcio de Libra tenta contratar um FPSO para o projeto há mais de um ano, mas os preços apresentados inviabilizam a contratação. O grupo protocolou em 2016 um pedido de waiver para tentar reduzir o percentual de conteúdo local do FPSO.
O FPSO de Libra terá capacidade para produzir 180 mil b/d e ficará afretado pelo prazo de 13 anos, com possibilidade de prorrogação por mais oito anos.
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