MPF afirma que empresário descumpriu acordo firmado em investigação sobre fraudes em fundos de pensão. J&F se diz surpresa com denúncia e nega irregularidade.

Por Gabriel Luiz*, G1 DF

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07/02/2017 11h54 Atualizado há 5 minutos

O empresário Joesley Batista, presidente da J&F;, o grupo que controla o frigorífico JBS, na sede da empresa (Foto: Jonne Roriz/Estadão Conteúdo)

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça que afaste o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e o presidente da fábrica de papel Eldorado Celulose, José Carlos Grubisich Filho, do comando das empresas. O órgão também solicitou bloqueio de bens e ativos de até R$ 3,8 bilhões. O grupo J&F é controlador da Eldorado e tem como carro-chefe o frigorífico JBS.

Em nota, a J&F disse ter sido surpreendida com o pedido do MPF e qualificou as denúncias como “estapafúrdias e infundadas” (leia a versão dos citados ao fim desta reportagem).

À Justiça, o MPF argumentou que eles descumpriram um acordo firmado pouco após as denúncias da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões (leia aqui o pedido do MPF). O pedido não atinge o irmão de Joesley, Wesley Batista, também sócio da J&F.

Para o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, os dois “violaram o princípio da boa fé” e por isso, é necessário romper o acordo. Ele cita a descoberta de “indícios da prática de atos ilícitos por parte de Joesley e José Carlos, com o objetivo de esconder irregularidades cometidas à frente da Eldorado Celulose”.

Operação Greenfield revela fraudes em fundos de pensão que pode ter lesado trabalhadores

O que motivou a quebra de acordo

Após a deflagração da operação Sépsis, em julho de 2016, a Eldorado decidiu contratar uma consultoria independente para “adotar medidas cabíveis”, diz o MPF. Na opinião dos investigadores, a auditoria na verdade pode ter agido lavando dinheiro.

Segundo o órgão, a medida foi uma forma de “legitimar as práticas ilegais encontradas”, com o pagamento de R$ 37,4 milhões para duas empresas do doleiro Lúcio Funaro, preso em Brasília e apontado como operador financeiro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

“A explicação da auditoria para os pagamentos passa por uma ‘triangulação’ envolvendo o Grupo J&F, que teria contratos com as duas empresas de Lúcio Funaro e um crédito junto à Eldorado”, afirma o MPF.

De acordo com as investigações, a equipe de auditoria tentou trazer aparências de “transparência e legalidade” para as operações financeiras. Os repasses foram feitos, segundo o MPF, “aduzindo ser impossível inferir uma correlação entre pagamentos realizados pela Eldorado às empresas de Lúcio Funaro e a concessão do financiamento ou quaisquer vantagens em favor da companhia”.

Em nota, o escritório de advocacia Veirano Advogados, uma das responsáveis pela auditoria, disse que o “trabalho foi conduzido sempre nos termos e nos limites do mandato que foi conferido ao escritório pelo Conselho de Administração da Eldorado”. A Ernest & Young, que também é responsável pelo pente-fino, não se posicionou até a última atualização desta reportagem.

Ainda de acordo com o MPF, o comitê supervisor que acompanhou a auditoria na Eldorado contava inclusive com a participação de José Carlos Grubisich Filho. O procurador do caso também cita que o pente-fino confirmou doação ao diretório estadual do PTB na Bahia. Para os auditores, no entanto, os repasses foram legais.

“Em última análise, podem tratar-se de dinheiro público. Os fundos de pensão Petros [de funcionários da Petrobras] e Funcef [de funcionários da Caixa] possuem cotas de participação acionária indireta na Eldorado”, argumenta o Ministério Público.

Se a 10ª Vara Federal concordar com as alegações, Joesley Batista e José Carlos Grubisich Filho não podem manter qualquer tipo de comunicação entre si e com outros investigados. Os dois também não poderão se ausentar das cidades onde moram. O MPF pediu afastamento de toda a diretoria da Eldorado até o fim das investigações. O órgão pede que o novo conselho seja indicado pelos fundos de pensão públicos.

• Grupo J&F: “A J&F informa que foi surpreendida com o pedido do MPF-DF de medidas judiciais contra Joesley Batista e Jose Carlos Grubisich, as quais tiveram como base denúncias estapafúrdias, infundadas e com caráter de interesses pessoais de Max Mauran Pantoja da Costa (Conselheiro indicado pela Funcef). Todas as decisões são públicas e foram tomadas pelo conselho de administração da Eldorado, com a maioria dos votos de seus membros, incluindo os independentes, de acordo com o estatuto social da companhia e o acordo de acionistas. A J&F refuta todas a alegações irresponsáveis feitas por Pantoja e pedirá ao MPF e ao juiz competente a oportunidade de provar a licitude, lealdade e boa fé de todas decisões tomadas no âmbito da empresa e do seu conselho de administração, antes que tal ilação do conselheiro traga mais prejuízo para a empresa, clientes, colaboradores e os executivos mencionados.”
• Escritório Veirano Advogados, uma das responsáveis pela auditoria: “O escritório Veirano Advogados foi contratado pelo Conselho de Administração da Eldorado Brasil Celulose S.A. para averiguar alegações envolvendo a Eldorado no contexto de duas ações cautelares propostas pelo Ministério Público Federal, que resultaram nas operações denominadas “Operação Sepsis” e “Operação Greenfield”. O trabalho foi conduzido sempre nos termos e nos limites do mandato que foi conferido ao escritório pelo Conselho de Administração da Eldorado. O escritório não representa outras empresas do grupo J&F, tampouco qualquer de seus executivos. O Conselho de Administração da Eldorado sempre esteve informado sobre a forma pela qual o trabalho foi conduzido. As conclusões do trabalho foram apresentadas ao Conselho de Administração da Eldorado, tendo o escritório se colocado à disposição de todos os integrantes do Conselho de Administração para prestar esclarecimentos. O trabalho foi conduzido com a independência e a ética que sempre pautaram a atuação do escritório.”
• O G1 não recebeu retorno da Ernest & Young, outra responsável pela auditoria, até a publicação desta reportagem.

* Colaborou Vinícius de Souza

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/mpf-pede-afastamento-de-joesley-batista-do-comando-da-jf.ghtml