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A Petros deu início este mês ao processo de retirada do limitador operacional do teto do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), o plano de Benefício Definido. Trata-se de um mecanismo que limitava a renda de aposentadoria (benefício Petros + benefício do INSS) dos participantes do PPSP a 90% dos tetos pagos pelo plano. Esses tetos representam o valor máximo que o aposentado ou pensionista pode receber e, além de serem corrigidos anualmente, também variam de acordo com a data de adesão ao plano. Atualmente, os tetos são de R$ 23.985,63 para quem aderiu ao PPSP até 14/04/1982 e de R$ 16.593,93 para quem assinou o contrato a partir dessa data. Estes valores incluem a soma das rendas pagas pela Petros e pelo INSS.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A retirada do limitador foi determinada pelo Conselho Deliberativo da Petros para corrigir uma distorção, herdada dos tempos de hiperinflação. Naquela época, como os salários perdiam muito valor de um mês para o outro, a fórmula de cálculo do benefício Petros prevista no artigo 17 do regulamento do PPSP (baseada nos últimos 12 salários de contribuição anteriores à aposentadoria) gerava benefícios muito menores que o último salário recebido pelo participante na ativa.
Se continuasse usando a regra de cálculo baseada nos últimos 12 salários de contribuição anteriores à aposentadoria, a Petros estaria rigorosamente em conformidade com o regulamento do plano e cumprindo o que foi pactuado com os participantes. Entretanto, para amenizar as perdas geradas pela inflação e preservar o poder de compra dos benefícios, foi criada uma segunda fórmula de cálculo capaz de resultar em ganhos maiores. É baseada em 90% dos salários de contribuição dos últimos cinco anos, atualizados pela inflação até o momento da aposentadoria. Foi uma alternativa que ia além do que previa o regulamento do PPSP, e tinha o objetivo de beneficiar os participantes. O cálculo do benefício passou a ser feito de duas maneiras, e aquela que fosse mais vantajosa para os participantes era adotada.
Na época da inflação alta, o cálculo baseado nos salários dos últimos cinco anos era sempre melhor para o participante, porque resultava em benefícios maiores, por isso, era sempre a opção escolhida. Junto com a nova fórmula foi criado o limitador operacional. Assim, se a renda calculada para um participante passasse de 90% do teto pago pela Petros, o benefício era limitado nesse patamar, e o teto não era ultrapassado.
Entenda o limitador do teto passo a passo:
Após a estabilização da moeda e o fim da inflação, voltou a ser mais vantajoso para o participante ter seu benefício calculado da forma antiga, baseada no valor dos 12 últimos salários. Essa opção voltou a ser adotada, e o limitador operacional do teto deixou de ser necessário. O cálculo dos benefícios com base em 90% dos salários dos últimos cinco anos corrigidos pela inflação continua sendo feito, mas não tem sido mais adotado, porque resultaria em benefício menor para o participante.
Com a decisão do CD de retirar o limitador, os pedidos de aposentadoria apresentados a partir deste mês de janeiro já não sofrem qualquer impacto do mecanismo. Os aposentados que na época de concessão tiveram sua renda reduzida a 90% do teto Petros terão seu benefício corrigido. A mudança, entretanto, só afeta quem teve seu benefício limitado por esse mecanismo. Dos mais de 60 mil aposentados e pensionistas do PPSP, 9.500 terão os benefícios reajustados por causa do fim do limitador do teto.
Para fazer o pagamento, a Petros vai precisar recalcular cada um desses benefícios, de acordo com as condições da época. Por isso, a retirada do limitador será feita gradativamente, em grupos. O percentual de aumento do benefício também vai variar de pessoa para pessoa. Isso porque, na hora da aposentadoria a fatia da renda que ultrapassou os 90% também não foi a mesma para todos.
Impacto do limitador operacional de acordo com a renda
Veja o exemplo da ilustração abaixo: as rendas A e B não foram impactadas e não sofreram reajustes, porque eram inferiores a 90% do teto, enquanto as rendas C e D, mais altas, foram atingidas e, por isso, esses benefícios serão reajustados.
Neste mês de janeiro, foram corrigidos os benefícios de 1.351 pessoas, grupo cujo recálculo era mais simples. Ao longo dos 20 próximos meses será corrigida a renda de mais cerca de 8 mil participantes que têm o recálculo mais complexo.
Dentre esses, serão beneficiados, primeiramente, os portadores de moléstia grave isentos de Imposto de Renda, conforme a Lei 7.713/88. Depois, o critério será de idade para priorizar os mais idosos. Mesmo quem tiver a revisão realizada nos próximos meses, vai receber a diferença, como se a correção tivesse ocorrido em janeiro deste ano. E a partir do dia 17 de fevereiro, os participantes terão disponível no área restrita do Portal Petros uma ferramenta para saber se estão no grupo que terá o benefício revisto e quando ele será reajustado.
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