Apesar de TCU, Petrobras vende ativos

A Petrobras está em negociações avançadas para vender sua participação no campo de Saint Malo, localizado no Golfo do México. A empresa também está perto de acertar a comercialização de um grupo de três campos nacionais de petróleo e gás natural, como parte do plano de alienação de ativos pelo qual pretende levantar US$ 15,1 bilhões somente no biênio 2015/2016.

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Situado 450 quilômetros ao sul de Nova Orleans, no Estado americano da Louisiana, o campo de Saint Malo entrou em operação em dezembro de 2014. A Petrobras detém participação de 25% no empreendimento, que é operado pela Chevron. Entre os sócios estão a americana ExxonMobil, a norueguesa Statoil e a italiana Eni, além da própria Chevron, que tem a maior fatia.

Em comunicado ao mercado, a gigante americana informou que os campos de Jack/St. Malo produziram 61 mil barris de petróleo e 10 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia no ano passado. A empresa estima um potencial de recuperação de até 500 milhões de barris de óleo equivalente nesse campo.

A produção de Saint Malo ajudou a Petrobras a compensar parcialmente a queda de 14,4% registrada em 2015 na sua produção internacional de petróleo. O recuo, de acordo com a empresa, foi motivado pela venda de ativos da companhia na Colômbia, no Peru e na Argentina.

O campo faz parte da lista de cinco projetos do plano de venda de ativos da Petrobras que ficaram de fora da decisão proferida na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista não foi oficialmente divulgada. O plenário do órgão determinou que o programa de venda de ativos seja paralisado até que as regras sejam aperfeiçoadas pela empresa.

De acordo com o tribunal, a sistemática adotada pela estatal no programa de venda adota procedimentos contrários aos princípios aplicáveis pela administração pública. “A companhia inovou na forma de conduzir o procedimento licitatório”, diz o relatório preparado pela unidade técnica do TCU.

O órgão sugeriu inicialmente que todo o programa fosse paralisado. A carteira atual de ativos à venda conta com 38 projetos, número que já considera os negócios recentes pelos quais foram alienadas a Petrobras Argentina, a Bacia Austral, a Gaspetro, a NTS, a Petrobras Chile Distribuição, a Liquigás e a fatia no campo de Carcará, na Bacia de Santos.

A companhia argumentou ao tribunal que a suspensão imediata do programa resultaria em uma frustração de caixa de US$ 24 bilhões no período entre 2016 e 2018, além de exigir investimento adicional de US$ 3 bilhões entre 2017 e 2021. Criaria, ainda, a necessidade de uma captação não prevista de US$ 27 bilhões para esse mesmo intervalo.

Como resultado dessas operações, a relação entre a dívida líquida da Petrobras e a geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, amortizações e depreciações) subiria para cerca de 3,0 em 2018, contra uma estimativa atual de 2,5. Para a direção da companhia, o fracasso do programa de venda de ativos comprometeria seriamente “a financiabilidade e recuperação econômica da Petrobras”.

Por conta disso, a companhia pediu que pelo menos cinco projetos que estão em fase avançada de negociação fossem preservados. A empresa informou ao tribunal que esses negócios poderiam ser fechados em até 60 dias. Após algumas divergências internas, plenário do o TCU acatou o pedido. Segundo o Valor apurou, além do campo de Saint Malo, entraram no rol de exceções um conjunto de três campos marítimos em território nacional.

Esse grupo de campos é o ativo mais valioso entre os cinco que ficaram de fora da restrição imposta pelo tribunal de contas. A Petrobras informou ao TCU uma estimativa de arrecadação de US$ 3,3 bilhões com a venda dos cinco projetos preservados, mas os valores em negociação apontam para possibilidade de os negócios passarem dos US$ 6 bilhões.

Durante a tramitação do processo no TCU – iniciada em maio -, a lista de salvaguardas pedidas pela Petrobras contava com Liquigás, mas como a subsidiária acabou sendo vendida para o grupo Ultra, que controla a concorrente Ultragaz, por US$ 819 milhões, a solicitação perdeu o objeto.

No TCU, a expectativa é que a liberação do programa de venda de ativos da Petrobras possa voltar à pauta entre janeiro e fevereiro do ano que vem, mas há quem duvide que a estatal conseguirá realizar todos os ajustes solicitados até lá. O tribunal quer que a empresa aperfeiçoe todos os procedimentos com vistas a promover uma competição mais justa entre os eventuais interessados nos ativos oferecidos.

Na quarta-feira, após a decisão do TCU ser oficializada, a companhia garantiu que está revisando a sistemática de venda de ativos e se comprometeu com os aperfeiçoamentos. Revelou, no entanto, que as restrições não comprometeram a meta de arrecadação estabelecida pera o biênio 2015/2016. Questionada sobre a venda do campo de Saint Malo, a Petrobras informou que não iria comentar. (Colaborou Fernando Torres, de São Paulo).

http://www.valor.com.br//empresas/4800361/petrobras-vai-vender-campo-de-st-malo