O Conselho do Código de Autorregulação de Governança em Investimentos dos fundos de pensão é instaurado nesta quarta-feira, 7 de novembro com a realização de sua primeira reunião. Na ocasião, os membros do conselho iniciam os trabalhos de análise dos fundos de pensão que já solicitaram a adesão ao código. Até o momento, as entidades que manifestaram interesse formalmente em aderir são a Fundação Ecos, Indusprevi, Faelba, o Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada e a Centrus, que foi a primeira entidade a realizar o pedido.
Fazem parte do conselho do código de autorregulação os presidentes da Abrapp, Sindapp e ICSS, respectivamente José Ribeiro Pena Neto, Nélia Pozzi e Vitor Paulo Camargo Gonçalves; o superintendente de supervisão de mercados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Guilherme Benaderet; a conselheira do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Isabella Saboya; o superintendente de análise e estratégia da BSM – BM&FBovespa Supervisão de Mercados, Marcelo Cavalcanti Deschamps D’Alvarenga; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), Francisco Sanchez Neto.
No primeiro momento, o conselho apenas analisará se as entidades que optarem por aderir ao código estão aptas em relação às exigências previstas. Posteriormente, o conselho deverá acompanhar as entidades que aderirem ao código, requerendo explicações, informações e esclarecimentos adicionais sobre a observância das obrigações e princípios determinados no código, e até instaurando processos por descumprimento das disposições do código.
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