A Petrobras avançou nas negociações com investidores individuais que reclamam de prejuízos com ações da companhia e deverá fechar novos acordos até o fim do ano que representam cerca de 70% do volume reclamado por acionistas que dizem ter sido prejudicados por fraudes na companhia que foram reveladas no âmbito da Operação Lava-Jato.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Gradativamente, a companhia está melhorando as perspectivas para solucionar o contencioso que enfrenta na Justiça de Nova York, onde há uma ação coletiva e pedidos de indenização movidos por 27 investidores individuais. Formalmente, apenas quatro desses investidores assinaram acordos. Restam 23. Mas, nos últimos dias, houve progresso nas negociações com um grupo maior de investidores. Segundo pessoas que acompanham as tratativas, faltam apenas acertos finais burocráticos para anunciar o resultado.
A expectativa é a de que os novos anúncios sejam anunciados antes do julgamento de um recurso da companhia contra a ação coletiva pelo Tribunal Federal de Apelações, que poderá ser julgado em dezembro. Se o recurso for negado, o julgamento da ação coletiva deverá ser agendado para o ano que vem em data ainda a ser definida pelo juiz Jed Rakoff, que conduz o caso na Corte Distrital de Nova York.
No início de novembro, foi realizada audiência entre as partes – representantes da Petrobras e de investidores – perante o Tribunal Federal na qual ambos os lados apresentaram os seus argumentos. De acordo com os participantes, foi difícil verificar para qual lado os juízes estariam pendendo na análise do recurso da companhia, pois eles teriam mostrado muita isenção.
Uma delonga no prazo para julgamento desse recurso pelo Tribunal Federal daria mais fôlego à Petrobras para concluir novas negociações. A companhia anunciou a provisão de US$ 353 milhões, quando assinou os primeiros acordos com investidores individuais – os quatro que assinou em outubro. Porém, ainda não foram iniciadas as tratativas com os representantes da ação coletiva e a Petrobras também terá que negociar com o Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) e com a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão semelhante à Comissão de Valores Mobiliários) – órgãos do governo dos Estados Unidos que também investigam as fraudes nas companhias e seus efeitos no país.
Os acordos com investidores individuais também isolam a ação coletiva. Caso todos assinem os termos com a estatal, os representantes da ação maior devem ser pressionados a fazê-lo e em termos mais próximos aos obtidos pela companhia com os pleiteantes individuais.
Prestes a ser anunciada no Brasil, a delação da construtora Odebrecht poderá afetar a condução da ação coletiva, em Nova York. Assim que for conhecida, a delação da Odebrecht deverá ser anexada aos autos do processo em Nova York, onde deverá corroborar a tese de que houve fraude nas obras da Petrobras e que pessoas em posição de gerência na estatal tinham conhecimento dessas irregularidades. A tendência inicial é a de a delação favorecer os investidores que pedem reparação à Justiça dos Estados Unidos na ação coletiva.
Por outro lado, a Petrobras deverá insistir com a tese de que a confissão de culpa por parte de integrantes da Odebrecht seria uma demonstração de que a estatal foi vítima de grupos de empresas que atuaram para fraudar as suas obras, obtendo vantagens. Por isso, a estatal já está fazendo o cálculo sobre os valores das fraudes em obras da Odebrecht, estimadas em aproximadamente em R$ 7 bilhões, de modo a ressaltar que essa e outras companhias fraudaram licitações de suas obras para obter contratos em valores mais altos e desviar dinheiro para políticos.
A estatal alega, em Nova York, que não houve o objetivo de burlar os seus investidores internacionais, mas sim, que ela teria sido vítima de um esquema envolvendo outras companhias nos quais pessoas com posição de gerência dentro da estatal teriam colaborado para as fraudes. Essa tese será testada com nova valoração perante a Justiça assim que a delação da Odebrecht for oficializada.
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