André Borges – O Estado de S.Paulo
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!09/11/2016 | 19h17
Tribunal conclui que ex-presidente da estatal dificultou acesso de informações sobre obras em refinaria no Paraná
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, prejudicou uma série de investigações sobre irregularidades na estatal, ao “acobertar” o acesso a dados solicitados em auditorias.
O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli Foto: André Dusek|Estadão
Em processo que avaliou a conduta da estatal e atos de corrupção envolvendo as obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o tribunal afirma que Gabrielli dificultou o acesso a informações básicas e usou de todos os recursos administrativos possíveis para complicar o trabalho da corte de contas.
“Diante do esquema criminoso que se desvelou pela Justiça Federal com a Operação Lava Jato e das inúmeras evidências já colhidas a respeito de graves ilícitos perpetrados contra a Petrobrás, inclusive, na condução das obras da Repar, o TCU não pode deixar de considerar, ao apreciar os presentes autos, que a injustificada conduta do ex-presidente da empresa no sentido de se recusar a fornecer os documentos necessários à fiscalização do TCU ou de fornecê-los com atraso ou mesmo incompletos contribuiu efetivamente, na verdade, para o acobertamento dos malsinados ilícitos, merecendo a devida reprimenda por parte do TCU”, declarou, em seu voto, o ministro relator André Luís de Carvalho.
Segundo o relator, ao longo da realização dos trabalhos de fiscalização do TCU sobre as obras conduzidas pela Petrobrás, “ficou caracterizada a obstrução, ainda que parcial, dos trabalhos deste tribunal por parte dos gestores dessa empresa, que se negavam, de forma sistemática, a fornecer as cópias de documentos relacionados com as aludidas obras, impossibilitando, em algumas situações, a pronta ação preventiva de controle do TCU sobre as contratações realizadas pela Petrobrás”.
O relatório lembra que, em uma ocasião, após instaurar um processo com o propósito de apenas dar espaço ao contraditório e à ampla defesa, a Petrobrás entrou com “embargos de declaração” para questionar itens como a solicitação de documentos em formato Excel. O TCU rejeito o pedido.
No caso específico da Repar, o TCU afirma que Gabrielli não conseguiu explicar por que demorou cerca de oito meses para fornecer informações pedidas pela corte. “A colocação de obstáculos à entrega de documentos ao TCU se consistia como verdadeira política de obstrução à fiscalização do tribunal”, declarou André Luís de Carvalho.
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