Câmara rejeita destaques e mantém texto aprovado em outubro pelo Senado

Leticia Fernandes

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!

BRASÍLIA – O plenário da Câmara rejeitou, na noite desta quarta-feira, um destaque e uma emenda que estavam pendentes de apreciação no projeto que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ter 30% de participação nos campos de petróleo da região do pré-sal. O texto base foi aprovado na Casa em 5 de outubro e já tinha passado pelo Senado. Agora, ele vai à sanção presidencial.

Na prática, o texto aprovado em outubro, e mantido pelos deputados, desobriga a Petrobras a ser a operadora única dos campos do pré-sal e abre espaço para a entrada de empresas internacionais na região. Para o governo, a aprovação total, que já passou pelo Senado e vai à sanção presidencial, seria um sinal relevante da mudança de postura do governo e importante para a atração de investimentos estrangeiros ao país.

O destaque apresentado pelo PT restabelecia o texto original, mantendo, portanto, a Petrobras como operadora única dos campos do pré-sal.

Já a emenda do PPS, rejeitada por 247 deputados, contra 107 favoráveis, pretendia que os poços de petróleo com potencial acima de 1 bilhão de barris fossem considerados estratégicos, e, por isso, a Petrobras manteria a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nesses campos.

A emenda do PPS teve apoio até do PT, que via o ponto como a possibilidade de “minimizar o estrago” do projeto. O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), um dos mais ferrenhos opositores do governo de Michel Temer, arrancou risadas dos colegas ao dizer que “nunca imaginou” estar do mesmo lado que deputados do PPS.

— Eu nunca imaginei parabenizar o PPS, mas é muito boa a emenda do Arnaldo Jordy — disse Costa.

http://m.oglobo.globo.com/economia/projeto-que-desobriga-petrobras-ser-operadora-unica-do-pre-sal-vai-para-sancao-presidencial-20442392