JULIO WIZIACK
DE BRASÍLIA
NICOLA PAMPLONA
DO RIO
04/11/2016 02h00
O governo e a Petrobras estão perto de concluir a renegociação de um contrato assinado em 2010 que garantiu à petroleira o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal.
As duas partes já chegaram a um entendimento de que a estatal poderá receber do governo entre US$ 18 bilhões e US$ 20 bilhões (o equivalente a cerca de R$ 65 bilhões), como compensação pela queda do preço do petróleo desde a assinatura do contrato.
O governo ainda não definiu de onde sairão os recursos para o pagamento, mas analistas de mercado acham que o acordo dará alívio para a situação financeira da estatal e reduzirá a percepção de que investir na Petrobras ainda é um negócio de risco.
Os valores representam 16% da dívida da petroleira e seriam suficientes para quitar os débitos de curto prazo, que alcançaram R$ 36 bilhões no fim do segundo trimestre.
As reservas de petróleo foram concedidas pela União à Petrobras no processo de capitalização da estatal. Na época, com o barril de petróleo cotado a US$ 70, a empresa emitiu US$ 42,5 bilhões em ações como pagamento ao governo por seis áreas no pré-sal.
O contrato previa a renegociação dos valores quatro anos depois, para ajustar o preço às variações da cotação ido petróleo no mercado internacional. Pessoas que acompanham as negociações afirmam que o governo e a Petrobras esperam concluir a negociação até o fim do ano.
A Petrobras queria receber US$ 40 bilhões. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) diz que o governo deveria pagar apenas US$ 4 bilhões.
Representantes do governo e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, já se encontraram duas vezes para tratar do assunto. Eles aceitaram avançar na negociação desde que concordem com um valor no meio do caminho.
IMPOSTOS
O governo impôs uma condição à estatal: ela terá que usar parte do dinheiro que receber depois do acerto para abater a dívida que tem com a União em impostos atrasados, cerca de R$ 80 bilhões.
Endividada e executando um plano de reestruturação depois das perdas com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, a Petrobras tem interesse em acertar essa conta agora.
O governo também, mesmo sem saber ainda de onde sairão os recursos para esse pagamento. Existem alternativas em estudo, como a transferência para a estatal de reservas já descobertas no pré-sal, mas não concedidas, para cobrir parte do valor.
Em entrevista recente, o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que uma saída poderia ser licitar os chamados excedentes da cessão onerosa, entre 10 e 15 bilhões de barris, para empresas privadas que teriam que se associar com a Petrobras para explorar essas áreas.
O valor final do pagamento da União à Petrobras está sendo definido com base em análises feitas por consultorias internacionais contratadas pela ANP e pela estatal.
Em entrevista na terça-feira (1), a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, informou que a análise está avançada, mas não quis informar qual será o valor a pagar à estatal. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.
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ENTENDA
Petrobras
Por que a Petrobras diz ter crédito com a União?
Em 2010, a Petrobras pagou à União US$ 42,5 bilhões em ações para ter o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal. O acordo foi uma forma de a União não ter sua fatia na estatal reduzida no aumento de capital realizado em 2010
Como foi o acordo?
No contrato de capitalização, o preço do barril foi fechado a US$ 8,51. Naquele momento, a cotação internacional do petróleo era de US$ 70. Na hora do acerto de contas, se o preço subisse mais, a Petrobras ficaria como devedora da diferença à União. Caso contrário, seria credora. Hoje, o barril está na casa de US$ 50
O que diz a Petrobras?
Por seus cálculos, deveria receber US$ 40 bilhões
O que diz o governo?
Segundo estudos da ANP, a estatal teria direito a receber US$ 4 bilhões
Existe acordo?
Sim. Para melhorar a saúde financeira da Petrobras (com dívida de R$ 397 bilhões), o governo aceitou negociar com a estatal desde que o dinheiro que ela receberá seja usado para quitar parte de seus impostos em atraso.
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