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O novo presidente da Petros, Walter Mendes, pretende apresentar no início de novembro o estudo atuarial e a proposta de equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP).

Trata-se do grande vespeiro previdenciário da companhia, responsável por um rombo de R$ 22,6 bilhões no ano passado. A conta vai doer no bolso dos próprios associados, que serão chamados a dividir com a mantenedora os custos para a repactuação do PPSP. A derrama deverá se dar por meio de um aumento de até três pon- tos percentuais na contribuição paga pelos funcionários da ativa e pelos aposentados do Sistema Petrobras – o índice vai variar de acor- do com a faixa de remuneração do participante.

A medida certamente despertará reações contrá- rias entre os associados. A área jurídica da Petros já dá como certo um aumento do volume de contenciosos – hoje o fundo de pensão carrega uma massa de 27 mil processos de participantes que questionam cobranças no valor total de R$ 3 bilhões. Mas, diante da grave situação financeira do fundo, a expectativa é que o Conselho Deliberativo aprove o plano de equacionamento a tempo de que os novos valores sejam cobrados já no primeiro trimestre de 2017.

Trata-se de um medicamento amargo e que levará longo tempo para fazer pleno efeito: pelos cálculos da fundação, o déficit só será coberto em 18 anos. Se serve de alento, o prazo poderia ser ainda maior não fossem as regras da Petros.

A rigor, o plano de equacionamento terá de cobrir “apenas” R$ 16,1 bilhões dos R$ 22,6 bilhões em perdas. Isso porque cerca de R$ 6,5 bilhões representam o Limite de Déficit Técnico Acumulado (LDTA), uma espécie de teto de tolerância para prejuízos atuariais.

Walter Mendes recebeu carta branca do governo para adotar medidas duras e impopulares em nome do equacionamento do déficit da Petros.

Seu cartão de visitas foi apresentado no último dia 4 de outubro, quando o Conselho Deliberativo aprovou a polêmica cisão do PPSP.

A medida criou duas castas de participantes: para cerca de 75% dos associados do plano, a correção dos benefícios passará a ser vinculada à variação do IPCA; o restante seguirá com a sua aposentadoria atrelada ao reajuste dos salários dos funcionários da ativa do Sistema Petrobras.

Na prática, o objetivo é eliminar subsídios cruzados que aumentam o desequilíbrio contábil do plano. Tão ou mais importante do que o impacto atuarial da mudança é o seu valor simbólico: menos de um mês após a posse da nova diretoria, os conselheiros aprovaram uma proposta que se arrastava há mais de um ano.