A Braskem pretende fazer acordo com o governo brasileiro sobre as denúncias de irregularidades em contratos entre a Petrobras e a companhia, que está em processo de investigação interna independente desde março de 2015. A diretoria da Braskem irá analisar as eventuais propostas de acordo que poderão ser apresentadas.
Em comunicado ao mercado, a Braskem informou que já iniciou as tratativas com o DoJ (Departamento de Justiça dos EUA) e a Securities Exchange Comission (SEC), e que “acredita que eventual acordo com as autoridades poderá resultar em obrigações pecuniárias materiais, além de outras possíveis sanções e/ou obrigações de natureza não pecuniária”.
Em agosto, a companhia informou que as investigações internas sobre possíveis irregularidades em contratos fechados com a Petrobras podem confirmar a realização de pagamentos indevidos para obter vantagens e que, no entanto, não é possível mensurar os impactos da eventual confirmação das acusações. A Braskem enviou documentos e respostas a solicitações relativas às investigações ao SEC e à Controladoria Geral da União (CGU).
No ano passado, a Braskem foi citada em depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que afirmaram que a empresa teria pago propina para obter vantagens de preços em contratos com a Petrobras.
Na época, a companhia afirmou que todos os contratos com a estatal estavam dentro da lei, mas a petroleira reconheceu a existência de irregularidades em contratos para o fornecimento de nafta e, em seguida, iniciou apurações internas sobre o assunto.
A Petrobras é dona de 36,1% da Braskem, tendo 47% de seu capital votante. A Odebrecht detém 38,3% dos papéis, com 50,1% do capital votante. O restante das ações pertence ao BNDESpar e outros sócios.
