Dinheiro compensará fundos de pensão em caso de condenação da empresa

Manoel Ventura*
Obra da OAS – Dado Galdieri / Bloomberg

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BRASÍLIA- A Justiça Federal no Distrito Federal homologou nesta terça-feira o acordo entre a construtora OAS e o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield, na qual a empresa se compromete a depositar em juízo o valor de R$ 240 milhões nos próximos dias. A garantia financeira é uma forma de assegurar, em caso de condenação no fim do processo, que os recursos sejam usados para ajudar a recompor o rombo financeiro no fundos de pensão Funcef (Caixa).

Em troca a Justiça irá suspender as medidas cautelares impostas contra a empresa, como a proibição das atuação de seus executivos em atividades no mercado de capitais. A empresa também deverá apresentar “todos os documentos e informações que venham a ser solicitados pela equipe investigadora da Operação Greenfield” e “promover ações de compliance, no prazo de três meses”.

Como a OAS está em recuperação judicial, a suspensão das medidas e a efetivação do acordo só se dará após a companhia provar a reserva dos valores. O montante corresponde a recursos aportados pelo Funcef no no FIP OAS Empreendimentos que, segundo MPF, geraram prejuízos ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa.

Também nesta terça-feira, Os termos são semelhantes ao acordo que foi homologado pela Justiça com a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e a BRAM Bradesco Asset Management — ambas pertencentes ao Bradesco— na ordem de R$ 104 milhões. O primeiro acerto entre o MPF e investigados na Greenfield foi fechado com com o grupo J&F, que deverão depositar R$ 1,5 bilhão.

Esses acordos não significam a interrupção das investigações e nem absolvição dos suspeitos, que ainda estão em andamento e não tiveram até agora apresentação de denúncias formais ou abertura de ações penais. Eles antecipam à Justiça, em caso de uma futura condenação judicial, condições de reparar supostos prejuízos nos fundos de pensão, estimados pelo MPF em R$ 8 bilhões no total.

*Estagiário, sob a supervisão de Eliane Oliveira

http://m.oglobo.globo.com/economia/greenfield-oas-faz-acordo-de-240-milhoes-com-procuradores-20148797