Colocando os pontos nos iis…..

Ontem, na posse da Ministra Carmen Lúcia como presidente do STF, tivemos momentos antológicos, que deveriam servir de norte e de sinalização, para todos os brasileiros de bem!

Até o Ministro Celso de Mello, o decano do STF, que discursou por uma hora expondo teorias, citações, sabedorias jurídicas e vaidades do saber, não perdoou a classe política brasileira ali presente, em peso : “… formou no âmago do poder estatal, em passado recente, uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais, devendo ser punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder…”.

Mas o ponto antológico de cerimônia foi o rápido discurso do Procurador Geral de República, o sr. Rodrigo Janot, de modo direto, claro, objetivo e apropriado, mostrando aos presentes o grave momento pelo qual passa o nosso País: “O BRASIL PRECISA MUDAR”,concluiu ele…

Mas antes, olhando nos olhos do sr. Temer, do sr. Renan Calheiros, do sr. Rodrigo Maia, do sr. Sarney, dos políticos presentes, do presidente da OAB, de alguns duvidosos Ministros do STF, do sr. Lulla – um réu criminoso que achincalhou o STF por várias vezes e que não deveria estar ali! – o sr. Janot disse em alto e bom som, diretamente para eles :

“…O sistema da nova República, senhores, está em xeque. Há claramente duas saídas, para o Brasil, nesta encruzilhada :

A primeira, danosa e inaceitável, consiste numa reação vigorosa do sistema adoecido, contra as instituições que combatem a sua estrutura intrinsecamente patológica. É possível, nessa linha, calar os que bradam a verdade inconveniente, promovendo mudanças cosméticas para que, como nos ensinou Lampedusa, tudo mude para permanecer como está.

A segunda, mais auspiciosa, revela-se em um movimento virtuoso de tomada de consciência da sociedade e de autodepuração do próprio sistema político-jurídico, na busca verdadeira de um novo arranjo democrático, que repila a corrupção e a impunidade na forma de fazer política.

As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato…”

Realmente, um discurso antológico, um tapa na cara de muitos que ali estavam presentes e que pretendem “melar” a Lava-Jato e qualquer aprofundamento das investigações e das condenações desses políticos criminosos que infestam o nosso País!

Ainda em destaque, a primeira palavra da nova Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia : “…conforme o protocolo, saúdo as autoridades, começando por aquelas de mais alto posto. Assim, começo saudando o POVO BRASILEIRO, que se constitui como a mais ALTA autoridade desse País e a quem todos devemos satisfações e nossa representatividade e que espera que todos nós cumpramos o nosso dever…”.

Ontem, tivemos finalmente a cassação do sr. Eduardo Cunha, pelo elevado placar de 450 votos! Alguém que proporcionou ao País um de seus maiores benefícios, como responsável direto pelo banimento do PT-sindical apóstata da vida pública brasileira, o que não justifica seus crimes, sendo a mentira na CPI, seu mais leve pecado! Quem sabe, seja esse o sinal de alguma possível mudança no comportamento desses políticos, de suas chantagens, de suas parcerias criminosas, de seus “toma-lá-dá-cá”, de seu criminosos fisiologismo!…

Esperemos que agora, também finalmente, o STF comece a julgar os 90 políticos suspeitos ou indiciados, que estão à espera da Justiça….

Abaixo, transcrevo alguns trechos do discurso do Procurador, sr. Rodrigo Janot.

Márcio Dayrell Batitucci

Trechos do Discurso do Sr. Rodrigo Janot

“…Os trabalhos de investigação desenvolvidos na Lava Jato conduziram-nos por caminhos ainda não percorridos. Descobrimos a latitude exata do entroncamento entre o submundo criminoso da política e o capitalismo tropicalizado de compadrio, favorecimento e ineficiência.

O sistema da nova República, senhores, está em xeque.

Há claramente somenteduas saídas, para o Brasil, nesta encruzilhada.

A primeira, danosa e inaceitável, consiste numa reação vigorosa do sistema adoecido contra as instituições que combatem a sua estrutura intrinsecamente patológica. É possível, nessa linha, calar os que bradam a verdade inconveniente, promovendo mudanças cosméticas para que, como nos ensinou Lampedusa, tudo mude para permanecer como está.

A segunda, mais auspiciosa, revela-se em um movimento virtuoso de tomada de consciência da sociedade e de autodepuração do próprio sistema político-jurídico, na busca verdadeira de um novo arranjo democrático, que repila a corrupção e a impunidade na forma de fazer política.

No primeiro caso, temos o exemplo vívido da Itália dos anos 90. A história generosamente demonstra-nos, por meio da sofrida experiência italiana com a operação Mãos Limpas, os custos sociais de seguir a primeira via: mais corrupção, instabilidade política e uma crônica debilidade econômica.

O roteiro para chegarmos a tal desfecho já se encontra decantado em dezenas de estudos realizados, no âmbito jurídico e político, sobre as ações que não só neutralizaram o trabalho do Ministério Público italiano, como também findaram por transformar os seus investigadores em vilões de um enredo farsesco e bizantino.

Não será, assim, por escusada ignorância que seguiremos essa trilha errática.

Sinto, senhores Ministros, que chegamos inelutavelmente ao ponto do nosso processo em que precisamos escolher com desassombro o caminho a seguir. As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato.

O Brasil, senhores e senhoras, tem a vantagem de conhecer o passado, espelhar-se nas semelhanças entre as Mãos Limpas e a Lava Jato, mas tem, acima de tudo, o dever de encontrar com obstinação e coragem um desfecho diferente e construtivo para o nosso caso.

Nós do Ministério Público, para além do trabalho nas investigações contra a corrupção, sem assumirmos posição intransigente de donos da verdade, nem engendrarmos um falso e estéril maniqueísmo, apresentamos a nossa contribuição para ajudar a resolver aos menos um dos aspectos da crise em que nos encontramos: as Dez Medidascontra a corrupção.

Secundada por mais de dois milhões de apoiadores, o pacote transformou-se em projeto de lei de iniciativa popular. Aos críticos da proposta, tenho repetido insistentemente: As Dez Medidas representam tão somente o início de um debate profícuo, e não o ponto de chegada.

Há hoje um consenso cristalizado na sociedade brasileira de que é preciso punir os corruptos e de que o sistema jurídico vigente no país é inepto para tal propósito. Precisamos de mudanças. Se as nossas propostas não são boas, pois que se apresentem outras melhores.

Aceitamos serenamente a dialética democrática. Só não podemos nem devemos admitir a manutenção pura e simples do status quo, porque isso sim será condescender com o atraso, com a injustiça e com a perpetuação da impunidade em nosso país.

Para encerrar, Senhores Ministros, Senhora Presidente, deixo aqui registrada uma das minhas poucas certezas nesta vida: o Brasil precisa mudar e, para isso, necessita do empenho firme e destemido do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário, este último a partir de hoje muito bem representado na sábia mineirice da presidente empossada.

Como disse Vossa Excelência, em seu livro Direito de/para Todos:

Homem não vive de intenção, mas de gesto. É o agir que conduz à construção, à produção, à partilha, que dão efetividade aos direitos reconhecidos e declarados.”