O afastamento cautelar de uma série de pessoas de qualquer função no mercado de capitais, determinada no curso da Operação Greenfield, foi visto como uma medida excessivamente rigorosa nesse estágio de investigação por graduados especialistas em regulação de companhias abertas e bolsa ouvidos pelo Valor.
A medida impede Joesley Batista e Wesley Batista, por exemplo, de gerir temporariamente a JBS, maior empresa de proteína animal do mundo controlada pela família Batista, que não é citada nas investigações sobre suspeitas de gestão fraudulenta em fundos de pensão.
Logo após a deflagração da operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), as ações da JBS caíram 11,5% em dois dias e a empresa perdeu R$ 4,1 bilhões em valor de mercado.
Parte dessa baixa já foi revertida, mas a produtora de carnes ainda valia na sexta-feira R$ 2,2 bilhões a menos do que ostentava antes de a Greenfield ter saído à rua.
Os interlocutores lembram que impedir alguém de atuar no mercado de capitais é a punição mais drástica que pode ser imposta em âmbito administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas isso só ocorre após julgamento pelo colegiado, e é uma decisão sujeita a recurso. No caso da Greenfield, foi uma determinação provisória do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, mas que só pode ser revertida por ele próprio ou por instância superior.
Essas fontes ouvidas pelo Valor sob condição de anonimato, elogiam as investigação de negócios das fundações, que também consideram estranhos. Para eles, faz sentido que dirigentes e ex-dirigentes de fundos de pensão suspeitos de gestão temerária sejam afastados cautelarmente de funções. Eles também consideram razoável que as empresas que fizeram negócios colocados sob suspeita com esses fundos, entre as quais a holding J&F, controladora da JBS, sejam proibidas, liminarmente, de fazer novos negócios com as fundações.
No caso dos irmãos Batista, o MPF alega favorecimento da J&F nas transações realizadas para formação da Eldorado Celulose, que tem Petros e Funcef como acionistas, mas não é listada em bolsa.
Mas os especialistas não veem nos autos nenhum indício de que os minoritários da JBS, por exemplo, estejam sendo prejudicados e que por isso precisem de proteção emergencial pela via judicial.
O afastamento cautelar de funções no mercado de capitais atingiu também Sérgio Rosa, ex-presidente da Previ, que foi suspenso do cargo de conselheiro de administração que exerce na BRF e na Kepler Weber. Uma consultoria em seu nome recebeu pagamentos de R$ 600 mil da OAS entre 2012 e 2014 (ver mais abaixo).
Eugênio Staub também foi suspenso da presidência da IGB, dona da marca Gradiente. O MPF diz que sua empresa teria sido favorecida por aportes do Petros e do Funcef.
Segundo o Valor apurou, o MPF avalia que a decisão de afastar os presidentes e integrantes dos conselhos não era estritamente necessária, mas acabou sendo acatada pelo juiz.
A fonte esclareceu que, até agora, há apenas indícios de irregularidades e ilícitos. E que as buscas são vitais para que os investigadores cheguem às provas necessárias e comprovem ou não as suspeitas.
http://www.valor.com.br//politica/4706249/afastamento-e-excesso-de-rigor-dizem-especialistas
