Na decisão na qual determinou a prisão preventiva de sete gestores de fundos de pensão, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que a detenção se justifica pelo fato dos investigados ocuparem posições chave nas entidades. Segundo o raciocínio do julgador, os réus têm poder para destruir provas e influenciar depoimentos de outras pessoas. O juiz cuida dos processos da operação apelidada de greenfield.

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Policiais retiram documentos da Funcef durante operação, no Distrito Federal.Wilson Dias/Agência Brasil

Ele afirma que os fatos são gravíssimos, pelo “prejuízo injustificável e ilegítimo de muitos milhões de reais em prejuízo” dos fundos. Para Vallisney, tudo aponta que foram cometidos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de organização criminosa.

Segundo informação do colunista Maurício Lima, da revista Veja, empresários reunidos na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) já comentam que Vallisney é mais rigoroso que Sergio Moro. A impressão é que o legado do julgador da “lava jato” é fazer com que os juízes de primeira instância sejam cada vez mais rigorosos.

Além das prisões, chamou a atenção o fato de ele também determinar que os executivos sejam afastados do controle das próprias empresas, como foi o caso de Walter Torre e dos irmãos Wesley e Joesley Batista — respectivamente da construtora WTorre e do frigorífico JBS.

Investigados e investimentos
Na decisão de segunda-feira (5/9), o juiz determinou a prisão preventiva de Carlos Augusto Borges, Caros Caser, Demósthenes Marques, Fábio Maimoni Gonçalves, Humberto Pires Grault Vianna, Guilherme Narciso de Lacerda e Mauricio Marcellini Pereira. Para o julgador foram verificadas irregularidades em pelo menos oito casos de investimentos: FIP Cevix, FIP Multiner, FIP Sondas, FIP OAS Empreendimentos, FIP Enseada, FIP RG Estaleiros, FIP Florestal e FIP Global Equity.

Vallisney apontou a “existência de fortes indícios de que a Funcef, a Petros, a Previ e a Postalis, instituições importantes no âmbito nacional, foram utilizadas para fins ilícitos e foram vítimas de atos delituosos e gestões temerárias e fraudulentas”.

O esquema
FIPs são os Fundos de Investimentos em Participações, que constituem instrumentos utilizados pelos Fundos de Pensão para adquirir, indiretamente, participação acionária e debêntures. Segundo a denúncia, essas aquisições de cotas do FIP, nos casos investigados, teriam sido precedidas de avaliações econômico-financeiras (valuations) irreais e tecnicamente irregulares.

Ainda de acordo com a denúncia, o objetivo do esquema é superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando de forma artificial a quantia total que o próprio fundo precisava pagar para adquirir a participação acionária indireta na empresa — algo parecido ao que ocorre com o superfaturamento de obras.

A operação greenfield envolve a CVM, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Até agora já foram sequestrados bens e bloqueados ativos e recursos de contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas. O bloqueio judicial é de R$ 8,2 bilhões de reais, o maior da história do Brasil.

Esse não é o primeiro caso de grande repercussão que tem o juiz Vallisney como condutor. Ele também julga os processos envolvendo a operação zelotes, que investiga a compra de decisões no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar os recursos administrativos de autuações fiscais contra empresas.

http://www.conjur.com.br/2016-set-08/hierarquia-justifica-prisao-investigacao-fundos-pensao