Justiça proibiu mineradora de deixar patrocínio do fundo de pensão Ultrafértil

Josette Goulart,
O Estado de S.Paulo

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19 Agosto 2016 | 05h00

O fundo de pensão Petros está cobrando R$ 843 milhões da Vale Fertilizantes para equacionar o déficit do plano Petros Ultrafértil, que tem entre suas patrocinadoras a empresa do grupo minerador. Em fevereiro, a Vale solicitou formalmente a retirada do patrocínio do fundo, ou seja, tomou a decisão de não mais contribuir para o plano e chegou a informar os funcionários e beneficiários de sua saída. Mas, na quarta-feira, a juíza Flavia Poyares Miranda, da 30.ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, determinou que a companhia permaneça no fundo até a decisão final sobre os pedidos de ressarcimento.

O caso gira em torno de uma alteração do regulamento do fundo feita em 1984, estabelecendo que os beneficiários e aposentados do fundo da Petros teriam direito à correção de seus benefícios usando as mesmas regras da Petrobrás para revisar os salários dos funcionários da ativa. A questão foi discutida por inúmeros aposentados na Justiça, que ganharam a causa e foram gerando déficits na Petros, segundo conta o suplente do conselho fiscal do fundo, Paulo Brandão. Agora, a fundação está cobrando a conta das patrocinadoras. O Petros, além de administrar a previdência dos funcionários da Petrobrás, também administra os planos de outras empresas, que em sua maioria foram privatizadas ao longo dos anos.

Foto: Divulgação

Vale comprou unidade da Petrobrás em Cubatão

Privatização. No caso do plano Petros Ultrafértil, a Vale passou a ser uma das patrocinadoras depois que comprou uma das unidades da Ultrafértil, em Cubatão, em São Paulo, que pertencia à Petrobrás. Segundo explica Brandão, o plano Ultrafértil tem menos de 2 mil participantes e três patrocinadores, resultantes da divisão da Ultrafértil quando foi vendida. Mas o desequilíbrio ficou mais evidente desde que o plano deixou de atingir suas metas, a partir do ano de 2014.

Em sua decisão, a juíza da 30.ª Vara relata que o argumento da Petros é que houve insuficiência de recursos em 2014 e 2015, ou seja, os planos ficaram em déficit e precisam ser reequilibrados. O balanço do fundo mostra um déficit acumulado de R$ 435 milhões. A conta, nesses casos, pelas regras dos fundos de pensão, é dividida entre a patrocinadora e os beneficiários. O que a Petros tenta evitar é que os beneficiários do plano Ultrafértil tenham de desembolsar recursos, tendo em vista que, segundo sua argumentação, os déficits só aconteceram porque a patrocinadora deixou de pagar os fatores de correção. Pelas contas do Petros, a Vale Fertilizantes deve R$ 843 milhões.

Brandão explica que não necessariamente a empresa precisaria desembolsar todos esses recursos imediatamente, mas sugere um acordo para que sejam feitos pagamentos pelos próximos dez anos. “O importante é assumir a dívida. O fundo não precisa desse dinheiro agora. Precisa é equilibrar as contas”, diz Brandão.

Procuradas, Vale e Petros não se pronunciaram até o fechamento desta edição.