Em 7 de março de 2016 protocolamos carta encaminhando ao Presidente do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS Luiz Nelson Guedes de Carvalho, ao Presidente da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS Aldemir Bendine e ao Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS Antônio Sérgio de Oliveira Santana, abaixo assinado com mais de 3.150 assinaturas de participantes ativos e assistidos da PETROS pedindo a destituição da atual diretoria.
Solicitávamos a imediata convocação de Assembleia Extraordinária, tendo como pauta a demissão da Diretoria Executiva da Petros e a consequente contratação de executivos independentes e comprovadamente habilitados para os cargos previstos no Estatuto da Petros, bem como a imediata convocação de eleição interna ao sistema para provimento das outras duas diretorias (benefícios e administrativa) também prevista em Estatuto, tendo em vista o desempenho insuficiente da gestão, que resultou em agudo agravamento do déficit técnico dos planos tipo Benefício Definido da Petros. Nosso apelo finalmente encontrou eco, primeiro com a nomeação de Ives Fulber como diretor de investimentos e agora com a apresentação ao CD de um novo nome para exercer a presidência da Petros.
Walter Mendes de Oliveira Filho traz em seu currículo larga experiência em gestão de fundos para investidores institucionais. Foi eleito em 2015 e reeleito em 2016, representante dos acionistas minoritários da Petrobras, mandato do qual se desvinculou para assumir a presidência da Petros. Sem vinculação funcional às Patrocinadoras, não mais representando grupo de acionistas da Petrobras e sem compromissos político-partidários, tudo indica que o novo presidente reúne as condições de competência e independência que sempre almejamos como indispensáveis ao bom exercício do cargo.
Ao não concordarmos com o uso político que se fez dos nossos ativos, o qual está intimamente relacionado aos déficits crescentes da Petros, elaboramos dezenas de análises, apontando más decisões de investimentos, a nosso ver tomadas em obediência a interesses dissociados daquele que deve ser o único a ser perseguido: o que diz respeito à higidez, rentabilidade e liquidez do patrimônio dos participantes confiado aos gestores da Petros.
Ao assumir a condução da Petros, o sr. Walter Mendes por certo vai construir seu próprio entendimento sobre a situação da entidade, fazendo, entre outros, o diagnóstico da qualidade e adequação do portfólio de investimentos da Petros em cada um dos planos que administra.
A título de colaboração nesse sentido, apresentamos aqui uma síntese de nossas constatações, obtidas ao longo dos anos que dedicamos à análise dos negócios de nossa fundação, notadamente aqueles considerados de risco. Fazemos isso sem prejuízo de outras informações e visões que possam ser levadas a ele por quem tem interesse genuíno pelo futuro da Petros e acompanha sua gestão. É assim que recepcionamos o novo Presidente da Petros, desejando-lhe pleno sucesso e oferecendo-lhe nosso modesto apoio:
Prezado Senhor Walter Mendes
Uma vez confirmado no cargo que se propôs a exercer, por certo enfrentará muitos problemas além daqueles que vamos relatar. Focamos aqui no que diz respeito às consequências negativas da forma pela qual a Petros vem gerindo seus investimentos nos últimos anos, e que têm um papel significativo no vultoso déficit que hoje apresenta, em especial no seu maior plano, o PPSP.
Nos segmentos de renda variável, o senhor encontrará uma carteira de participações acionárias relevantes onde predominam companhias que apresentam baixa distribuição de proventos, não resistindo a uma análise fundamentalista da conveniência de nelas investir. Várias dessas companhias sofreram ao longo do tempo reveses que derrubaram o seu valor de mercado de forma irrecuperável, sem que, na maior parte das vezes, os gestores tomassem qualquer providência para limitar as perdas. Isso não é apenas uma história recente. Ao longo do tempo, mesmo quando a carteira não representava ainda uma parcela muito relevante dos investimentos, essas perdas já ocorriam. As perdas se intensificaram nos últimos anos e, tomadas acumuladamente, são imensas.
O mecanismo da perda é simples: a Petros adquire uma parcela relevante do capital da companhia, que ora é uma nova companhia que entra no mercado, ora outra que atravessa dificuldades. As razões para correr esses riscos aumentados, como o senhor poderá constatar analisando caso a caso, nem sempre são claras, pelo menos sob a ótica do melhor interesse do patrimônio da Fundação. A participação relevante no capital dá à Petros o direito de indicar membros para os Conselhos dessas companhias. Essas indicações devem merecer da sua parte, considerando seu extenso currículo, uma apreciação especial.
A partir daí a Fundação está de posse de um ativo do qual é difícil se desfazer rapidamente. Fez uma perigosa combinação de alto risco com baixa liquidez, obtendo o resultado mais provável: destruição de valor. Há exemplos emblemáticos: Paranapanema, Lupatech, Telemar/Oi, Hopi Hari, Vanguarda Agro, Inepar. Por certo, pouco se poderá fazer com o que remanesce dessa plêiade de ativos sem futuro, a não ser liquidá-los e limitar as perdas à fração que restou dos valores investidos. Quanto aos ativos dessa carteira que possam ser considerados saudáveis, há que estabelecer estratégias de desinvestimento que contemplem a necessidade de liquidez do PPSP. Nisso confiamos em que a sua grande experiência de mercado trará uma contribuição decisiva, em benefício do patrimônio dos participantes.
Outro segmento problemático na modalidade de renda variável é o de Estruturados (FIPs). Além da perda virtualmente total na Sete Brasil, vários desses investimentos apresentam problemas, o que faz prever perdas relevantes no médio prazo. É um segmento pulverizado, também de alto risco, pois, por definição, trata-se de novos empreendimentos, cujo sucesso depende, entre outros fatores, de uma gestão impecável. Ocorre que é difícil, considerando a multiplicidade de FIPs em que a Petros participa como cotista, acompanhar de perto a gestão de cada um deles. As auditorias realizadas por firmas especializadas nem sempre são suficientes para garantir um processo minimamente adequado de gestão ou sequer para alertar que algo vai mal. Esse panorama, combinado com o fato de que a regulamentação dos FIPs expõe os cotistas diretamente a demandas relativas aos negócios em que investe, embute um sério risco de perdas que podem até ultrapassar os valores investidos. Veja, por exemplo, notícias dando conta do temor de que demandas relativas à Sete Brasil sejam dirigidas contra os cotistas do FIP Sondas (https://discrepantes.com.br/divida-da-sete-brasil-pode-se-tornar-pesadelo-para-fundos-de-pensao/).
Há problemas também na carteira de títulos privados, onde a provisão para perdas alcança valores atípicos. Nesse sentido, uma auditoria foi realizada pela Ernst & Young. A E&Y detectou uma série de falhas na análise de investimentos feitos pela Petros entre 2004 e 2014. Analisou 70 operações que somam R$ 1,6 bilhão, entre compra de títulos de dívida de empresas privadas e de cotas em fundos de investimentos. Todas eram parcial ou totalmente irrecuperáveis ao final de 2014, quando o trabalho foi contratado.
Infelizmente, o relatório da E&Y não foi publicado, impedindo os participantes e assistidos da Petros de tomarem conhecimento do porquê de seus recursos terem sido aplicados de forma tão ruinosa e, mais importante, da responsabilização daqueles que para isso contribuíram.
Fizemos também análises de casos específicos, como Invepar/Aeroporto de S. Paulo-Guarulhos, Itaúsa e Lupatech. Detalhar esses casos não caberia nesse documento, mas poderemos lhe repassar os conteúdos, caso seja de seu interesse.
A maior parte das informações que temos sobre os negócios da Petros tem origem no Relatório de Atividades, de periodicidade mensal, que mostra em detalhe a evolução de cada investimento da Petros. Sem ele, nenhuma análise das que fizemos seria possível. Esse relatório vem sendo disponibilizado mediante senha a todos os participantes há décadas. Sua publicação foi suspensa pela atual gestão em dezembro de 2015, impossibilitando nosso trabalho de acompanhamento e, pior, negando aos participantes o acompanhamento da aplicação de seus recursos. Tal atitude vai de encontro ao discurso de transparência que vem sendo praticado pela Petros, materializado no Portal da Transparência, onde são encontradas muitas informações, mas nenhuma delas com a importância das contidas no Relatório de Atividades. O anúncio recente da retomada de sua publicação, não justifica ter mantido os participantes desinformados durante tanto tempo.
Acreditamos que o amplo acesso às informações é condição fundamental para o controle do desempenho da Fundação pelos Participantes, seus legítimos donos que nela investiram suas economias durante décadas. Essa é a única reivindicação que fazemos nesse momento: que o senhor garanta a regularidade da publicação do Relatório de Atividades e do Demonstrativo Atuarial.
Desejamos-lhe pleno sucesso, e mais uma vez colocamo-nos à disposição para colaborar com o senhor em sua missão, que, sabemos, será extremamente árdua.
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