Data da Publicação: 12/8/2016
O Chile fez uma reforma da previdência radical ainda nos anos 80. Diferentemente do resto do Mundo, praticamente deixou sem funções, encarregada apenas de uma parcela residual, a vertente estatal universalmente encarregada de prover benefícios básicos a parte da população com menor renda. Na época, o planeta se surpreendeu e o chamado “modelo chileno” foi criticamente recebido também no Brasil, sendo a Abrapp uma das mais críticas. De fato, a Associação sempre defendeu uma estrutura previdenciária apoiada em 3 pilares – estatal, coletivo complementar e individual, cada um com a sua missão igualmente importante e nenhum deles dispensável. Na verdade, as gestoras chilenas pouco ou nada tem a ver em semelhança com o sistema fechado brasileiro de previdência complementar.

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Agora, nesta semana, chega a notícia que a situação do “modelo chileno” radicalmente privado se agrava, conforme se depreende da leitura dos jornais. Em sua edição de ontem (11), o principal jornal chileno, o El Mercurio, trazia como sua principal manchete a informação de que “O Governo espera que as mudanças no sistema previdenciário sejam aprovados ainda durante o seu mandato”. A Presidente Michelle Bachelet mostra não ignorar a enormidade do desafio que tem pela frente e fala na necessidade de as alterações serem negociadas num contexto de “pacto nacional”.

O assunto é tão sério, e sinal dessa seriedade é que os baixos benefícios estão levando a manifestações de rua em frente às administradoras de planos privados, que os ex-presidentes Lagos e Frei já visitaram Bachelet para pregar “um amplo acordo”.

Foi na noite da última terça-feira (9) que a presidente Bachelet falou em rede nacional de rádio e TV para defender a urgência de se reformar o sistema atual, com elevação das contribuições de empregadores e empregados, registra o jornal brasileiro Extra.

O anúncio televisionado de Bachelet ocorreu no momento em que as seis administradoras de planos do país, que administram 160 bilhões de dólares em ativos, passaram a ser alvo de manifestantes segundo os quais “elas não garantem uma velhice digna e só perpetuam a desigualdade”.

Bachelet propôs um aumento de 5 pontos percentuais na contribuição atual de 10 por cento paga pelos empregadores, pelos próximos 10 anos. As contribuições de trabalhadores autônomos se tornariam obrigatórias gradualmente, disse ela.

“Este aumento nas contribuições nos permitirá criar um pilar de poupança coletiva solidária. Uma parte dele permitirá aumentar as aposentadorias atuais e a outra será usada para garantir mais igualdade nas aposentadorias futuras dos atuais trabalhadores que contribuem”, afirmou Bachelet.

Os trabalhadores terão mais voz nas decisões de investimento feitas pelas administradoras, conhecidos como AFPs, que seriam obrigadas a restituir eventuais perdas aos contribuintes, disse a presidente. Vale lembrar que Bachelet enfrenta no momento um baixo índice de aprovação para a sua administração, na verdade um recorde de impopularidade batido em junho último.

Bachelet também sugeriu eliminar taxas ocultas cobradas pelos fundos, usar uma tabela única de mortalidade para homens e mulheres e fortalecer um programa que proporciona uma aposentadoria mínima para os chilenos que não trabalharam ou contribuíram para um fundo.

http://diario.abrapp.org.br/Paginas/Detalhes.aspx?nId=39468