O Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba apresentou denúncia contra 15 pessoas que praticaram delitos de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro no contrato para construção do Cenpes, no Rio de Janeiro, celebrado em 21 de janeiro de 2008. Inicialmente, o valor firmado pelo Consórcio Novo Cenpes com a Petrobras previa cerca de R$ 850 milhões. Após sucessivos aditivos, o valor superou o montante consolidado de R$ 1 bilhão.

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Foram pagos mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT). As investigações indicam que os denunciados dividiram tarefas e desempenharam diferentes funções no interesse da organização criminosa, sendo inseridos em quatro diferentes núcleos criminosos: empresarial, operacional, político e administrativo.

Segundo o MPF, o núcleo empresarial era integrado por sócios e administradores da OAS, Carioca, Schahin, Construbase e Construcap, e voltava-se à prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras, de corrupção de seus agentes e de representantes de partidos políticos, bem como à lavagem dos ativos obtidos com a prática destes crimes.

Ao todo, nove são os denunciados que integram esse núcleo: Roberto Ribeiro Capobianco, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Ricardo Backheuser Pernambuco, José Antônio Marsílio Schwarz, José Aldemário Pinheiro Filho, Genésio Schiavinato Júnior,Erasto Messias da Silva Júnior, Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

O operacional era formado pelos denunciados Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de Alexandre Correia de Oliveira Romano, advogado que firmou acordo de colaboração premiada com a Lava Jato. Eles intermediavam os interesses da organização, fazendo pagamento das vantagens entre os núcleos empresarial e político, bem como estruturando a lavagem dos recursos provenientes dos crimes cometidos.

Dentro da organização, o núcleo político foi estruturado principalmente por parlamentares, ex-parlamentares e integrantes dos diretórios das agremiações partidárias. Eles indicavam e davam suporte à permanência dos funcionários envolvidos da Petrobras em seus cargos, recebendo, em troca, vantagens indevidas pagas pelas empresas cartelizadas contratadas. O ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, representou o núcleo político e é objeto de acusação na denúncia.

Já o núcleo administrativo é representado pelo denunciado Renato de Souza Duque, que foi corrompido pelos integrantes do núcleo empresarial, passando a auxiliá-los na consecução dos delitos de cartel e licitatórios. O procurador da República Roberson Pozzobon, destaca que onze dos quinze denunciados são acusados nesta oportunidade pela primeira vez na Operação Lava Jato.

“Entre os nomes estão um ex-tesoureiro do PT bem como três administradores de empresas cujos executivos ainda não tinham sido denunciados perante o Juízo da 13.ª Vara da Seção Judiciária do Paraná: Construcap e Construbase. Isso evidencia que as investigações da Lava Jato continuam em expansão”.

Contratos fictícios e notas fiscais frias, somadas a depoimentos de diversos colaboradores, apontaram que Paulo Ferreira era o beneficiário de recursos oriundos de empreiteiras contratadas pela Petrobras. O ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.

A denúncia apresentada aponta operações de lavagem de dinheiro por intermédio da celebração de 19 contratos ideologicamente falsos que envolveram a interposição de 12 pessoas jurídicas e duas pessoas físicas diferentes, totalizando montante superior a R$ 7,5 milhões.

Foram identificados também depósitos em favor de uma pessoa jurídica e 13 pessoas físicas indicadas por Paulo Ferreira totalizando mais de R$ 300 mil. As transações ilícitas no exterior, no valor de US$ 711 mil, foram realizadas por meio de contas na Suíça abertas em nome das offshores Cliver Group., Kindai Financial. e Mayana Trading.

http://brasilenergiaog.editorabrasilenergia.com/daily/bog-online/empresas/2016/08/mpf-denuncia-15-pessoas-por-corrupcao-na-expansao-do-cenpes-471041.html