A venda do controle compartilhado da BR Distribuidora já vem despertando o interesse de alguns agentes no mercado, mas o sucesso do negócio passa hoje por uma definição sobre o pagamento de uma dívida bilionária que as distribuidoras da Eletrobras têm com a empresa, referente ao fornecimento de gás e combustível para geração de energia. Se Petrobras e Eletrobras não encontrarem uma solução, as incertezas que envolvem o futuro da dívida, segundo fontes consultadas pelo Valor, podem reduzir o valor de venda da distribuidora.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O Valor apurou que, na primeira rodada de negociações da venda da distribuidora de combustíveis, antes da mudança do modelo proposto, houve interessados que atribuíram zero ao valor do recebimento desses créditos. Ou seja, consideram a possibilidade de calote total da estatal elétrica.
Uma consequência que essa indefinição pode ter é a redução do valor de venda da BR. Outra possibilidade em discussão, segundo uma fonte com conhecimento da situação, seria a Petrobras assumir a parte da dívida da BR. Outra alternativa seria a União dar garantia para permitir que a Eletrobras emita títulos da divida no mercado. Ainda não há um consenso sobre o tratamento dessa dívida no processo de venda da empresa.
Recentemente, a Eletrobras e a Petrobras chegaram a avançar na negociação de um acordo de confissão de uma dívida de R$ 5,4 bilhões. O montante representava a dívida contraída pelas distribuidoras da holding de energia com a petrolífera e a BR no período de dezembro de 2014 a abril passado. O acordo, que não prosperou, previa um parcelamento em 18 vezes.
Desde abril, o montante devido cresceu. Procuradas, as empresas não informaram os valores atuais da dívida e disseram que seguem nas negociações para equacionar a situação. Segundo a Petrobras, as dívidas acumuladas dizem respeito ao fornecimento de gás, no que se refere à Petrobras, e ao fornecimento de óleo combustível e outros produtos, em relação à BR.
A Petrobras, no entanto, está otimista quanto à uma solução, segundo o Valor apurou, devido à chegada de Wilson Ferreira Junior ao comando da Eletrobras. A expectativa é que o executivo acelere o processo de negociação e chegue em um acordo em breve.
O cenário é preocupante pois esse não é o único problema que a Petrobras enfrenta com a Eletrobras. Em novembro de 2014, as duas empresas fecharam um acordo de repactuação de uma dívida de R$ 8,5 bilhões, parcelados em 120 vezes. A Eletrobras, porém, chegou a atrasar o pagamento das parcelas.
Recentemente, a Petrobras chegou a cortar o fornecimento de combustíveis para distribuidoras subsidiárias da Eletrobras por atrasos nos pagamentos.
Foi necessário que a elétrica solicitasse à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em caráter excepcional, a liberação de recursos dos fundos setoriais Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), para o pagamento de passivos que somam R$ 535,2 milhões. As concessionárias não poderiam receber os recursos por estarem inadimplentes com o recolhimento de encargos setoriais.
A agência reguladora acatou o pleito e liberou os recursos. Com isso, a Petrobras retornou fornecimento, mas não exclui a possibilidade de cortar novamente caso a Eletrobras deixe de honrar suas obrigações.
“Cabe ressaltar que a Petrobras e a BR vêm adotando medidas administrativas e judiciais com vistas à cobrança e recebimento dos débitos acumulados”, disse a Petrobras, em nota enviada ao Valor.
Desde o início do mês, a Eletrobras devolveu as concessões das distribuidoras do grupo à União. Por isso, não poderá dar novas garantias para as distribuidoras referente às dívidas contraídas a partir de agora, explicou a holding.
Em 22 de julho, a Petrobras decidiu reiniciar o processo de venda da distribuidora, com mudança no modelo. Optou pela alienação da maioria do capital votante da BR, configurando um sistema de “controle compartilhado”.
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