RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) deverá publicar em agosto uma nova resolução sobre unitizações de reservas de petróleo, onde será definido que a operação de duas áreas do pré-sal que compartilhem a mesma jazida deverá ser definida pelos investidores do ativo, afirmou nesta terça-feira o secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

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O tema não estava claro nas normas atuais, que ainda definem a Petrobras como operadora única do pré-sal, mas não explicavam com detalhes o que aconteceria em casos como nas unitizações.

A unitização é necessária quando uma jazida de óleo e gás descoberta em determinado local ultrapassa os limites do contrato e avança para uma outra área.

O governo planeja anunciar em dezembro um leilão de áreas petrolíferas no pré-sal, para que seja realizado em meados de 2017, de acordo com Félix.

Serão ofertadas quatro áreas adjacentes a grandes descobertas já realizadas, que precisarão passar por um processo de unitização junto com os proprietários existentes.

As áreas existentes são Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça.

Dessas, apenas Gato do Mato não é operada pela Petrobras, mas pela Shell. Dessa forma, segundo Félix, caso a Petrobras ou outras petroleiras participem da licitação pela sua área adjacente e arrematem o ativo, terão que discutir com a anglo-holandesa quem será o operador.

“As empresas terão que chegar a um acordo”, afirmou Félix.

(Por Marta Nogueira)

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