Após vender 49% da Gaspetro para a Mitsui e dar início às conversas com a Brookfield para venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petrobras deu mais um sinal de que pretende reduzir sua presença no mercado de gás. Em meio às negociações sobre a renovação do contrato de importação com a Bolívia, a estatal brasileira tem sinalizado que não vai mais tomar a dianteira na mesa de negociação e que caberá ao governo e aos demais agentes do setor a tarefa de negociar diretamente com os bolivianos a prorrogação dos contratos que vencem em 2019.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A ideia da Petrobras é não mais assumir os riscos de importação. Atualmente, é a estatal quem compra o gás e o entrega às distribuidoras, assumindo não só a missão de garantir o abastecimento ao mercado nacional como os riscos associados à cláusula de “take-or-pay” (que fixa volumes mínimos de compra de gás, de 24 milhões de metros cúbicos diários).
Às distribuidoras, a estatal tem sinalizado que, a partir de 2019, pretende comprar praticamente 50% do que importa hoje (31 milhões de m3 ao dia). O foco será o suprimento de suas unidades próprias (refinarias e termelétricas, por exemplo).
Cosme Polese, presidente da SCGás (SC), diz que as distribuidoras que consomem o gás da Bolívia – Sulgás (RS), SCGás, Compagas (PR) e MSGás (MS) – já começaram a se organizar para negociar com os bolivianos. “Hoje, temos relação comercial com um supridor: a Petrobras. A partir de 2019, haverá outros players, como YPFB [estatal boliviana]. As distribuidoras terão que construir uma solução, uma sociedade de propósito específico (SPE) ou um consórcio”.
Os contatos com a Bolívia já começaram e envolvem também o Ministério de Minas e Energia. Embora o contrato só vença em 2019, o presidente da MSGás, Rudel Trindade, diz que o entendimento com os bolivianos precisa avançar logo.
“Nossos clientes estão pedindo mais gás. É por isso que estamos trabalhando para ter o quanto antes uma definição. Para garantirmos ao cliente que podemos firmar um contrato de tantos anos a um preço tal, melhor”, explica.
Para a consultora Sylvie D’Apote, a decisão da Petrobras de reduzir riscos com o abastecimento do mercado nacional faz todo o sentido. Segundo ela, o papel de protagonismo da estatal foi importante para viabilizar a construção do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), no fim dos anos 1990. A Petrobras assumiu o papel de desenvolvedor do mercado e teve de assinar um contrato de 20 anos, com cláusulas que garantiam compras mínimas. “Agora é diferente. O gasoduto já está amortizado, não precisa de um contrato de 20 anos para ser viabilizado”, disse.
Sylvie diz que há dúvidas sobre a capacidade da Bolívia de aumentar sua produção. Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estima que sejam necessários investimentos de US$ 5,4 bilhões e US$ 7,1 bilhão em exploração e desenvolvimento para que a Bolívia consiga atender seu mercado interno, o Brasil e a Argentina. Segundo o estudo, a produção de gás boliviano deve começar a declinar a partir de 2021. Num cenário mais conservador, haveria uma capacidade de exportação de 17 milhões de m3 ao dia em 2021 e de 3 milhões de m3/dia em 2023.
Gerente de Energia da Abrace, Camila Schoti, diz que a indústria não vê riscos de abastecimento, dada a infraestrutura de importação de gás natural liquefeito (GNL). Mas ela alerta que há preocupação quanto a aspectos regulatórios. “A regulamentação hoje não facilita esse processo de modernização. Estados como os do Sul ainda não regulamentaram seus mercados livres de gás, por exemplo”.
O consultor Márcio Balthazar considera “impositiva” a criação de um operador do sistema de gasodutos (a exemplo do Operador Nacional do Sistema Elétrico), que assumiria a coordenação e o controle da operação da malha.
A Petrobras não se pronunciou.
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