O desinvestimento da Petrobras na produção de petróleo em terra, projeto batizado internamente como Topázio, pode ser o ponto de partida para a indústria independente no Brasil. MME e ANP já sabem o que também precisa ser feito
Aos 48 anos de idade, o sondador Antonio Marcelino Silva Neto está pela primeira vez na sua vida por tanto tempo desempregado. Desde setembro do ano passado, o trabalhador, que mora em Mosorró, capital nordestina do petróleo, busca recolocação.
Marcelino trabalha no segmento que mais sofre no setor petróleo no país. A exploração e produção de petróleo em terra no Brasil vem durante anos sendo esquecida pelas políticas públicas industriais, sobretudo depois de descoberta do pré-sal.
E não é por falta de um diagnóstico. Em fevereiro de 2010, a ANP realizou uma oficina de trabalho, que contou com 51 servidores da agência, além dos diretores do órgão regulador, que na época era comandada por Haroldo Lima, Victor Martins, Nelson Narciso e Magda Charmbriard.
Naquele momento Haroldo Lima negociava nos bastidores do Congresso Nacional e também com a Petrobras, comandada por José Sergio Gabrielli e Guilherme Estrella, a devolução de uma série de campos terrestres como contrapartida pela operação única do pré-sal. Deu errado, é claro.
O estudo feito pela ANP pretendia dar suporte ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na elaboração de uma política para pequenos e médios produtores no país, conforme determina o artigo 53 da Lei nº 12.351/2010, que instituiu o regime de Partilha da Produção no país, criada ainda no governo Lula.
E não foi apenas a ANP que fez um diagnóstico. O Departamento de Política para Exploração e Produção de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por José Botelho Neto, fez em 2011 um estudo que resultou na Nota Técnica No 26/2011-DEPG/SPG-MME e apontou caminhos. Tratar diferentes de forma diferente era uma das indicações.
“As empresas têm enfrentado dificuldades para o cumprimento contratual a que estão submetidas, pois as atuais regras regulatórias não diferenciam as exigências em função tamanho das empresas, resultando assim em substanciais impactos financeiros para as pequenas e médias”, aponta a nota técnica.
O próprio MME já enxergava a necessidade de um calendário regular de leilões para dar mais atratividade para o setor onshore, mesmo sem nunca tomar a medida. “Pretende-se estabelecer um cronograma previsível de rodadas de licitações, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de áreas para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, ampliando assim o acesso de empresas de pequeno e médio porte a essa atividade”, diz a nota técnica.
A produção de petróleo em terra no Brasil vem caindo a cada ano, com ela também investimentos, os empregos e impostos pagos pelo segmento. Em 2015, foram produzidos 150 mil b/d no onshore, uma queda de 30 mil b/d na comparação com os 180 mil b/d produzidos quando a ANP realizou o estudo sobre o segmento.
A queda dos investimentos em terra, e consequentemente da produção, já chama a atenção não somente dos players do setor. O deputado Beto Rosado, natural de Mossoró, ingressou em março com um projeto de lei que prevê que as grandes empresas terão que devolver à União – que licitará para pequenos e médios produtores – campos com reserva menor ou igual a 50 milhões de barris equivalentes e que a produção não ultrapasse a 15 mil b/d de petróleo, desde que não esteja gerando produção compatível com o seu potencial, ainda que não devolvidos formalmente.
O projeto de lei também leva para nível federal o licenciamento destes projetos e desobriga os futuros investidores dos passivos ambientais gerados pelos antigos operadores.
“A redução drástica da atividade de E&P nos campos terrestres da Petrobras acarreta prejuízo econômico-social para o país e, em particular, para a região Nordeste, onde está localizada a maior parte das bacias maduras, comenta Beto Rosado, que comanda a Frente Parlamentar Mista pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil. A frente parlamentar conta com o apoio da Abpip.
A primeira etapa desse movimento é o Projeto Topázio, iniciado pela Petrobras em março, mesmo mês que Rosado ingressou com seu projeto na Câmara dos Deputados. A estratégia, que faz parte do plano de desinvestimento, deve envolver áreas com 257,3 milhões de boe em reservas 3P (possíveis). Os campos produzem atualmente 35,4 mil b/d de óleo e 1,4 milhão de m3/d de gás natural.
A Petrobras recebeu em meados de junho propostas para os campos terrestres que fazem parte do projeto. O banco Itaú BBA é o responsável pela coordenação da venda dos campos. A concorrência conta com operadores nacionais e internacionais convidados para a disputa.
A maior parte dos ativos, 38 campos, está no estado do Rio Grande do Norte. O Espírito Santo, com 30 campos e seis blocos, vem em seguida. Os demais campos estão espalhados pelos estados da Bahia (16), Ceará (2) e Sergipe (12).
Também no Rio Grande do Norte estão os campos de Aratum, Serra e Macau, em águas rasas da Bacia Potiguar, em lâmina d’água de até 5 m. Aratum é o único ativo de produção offshore que produz a partir de uma Unidade Estacionária de Produção, a Plataforma Fixa de Aratum 1, que atualmente está interligada a três poços e produz 185 b/d. Os demais produzem a partir de estações coletoras em terra.
A venda desses projetos pode ser o caminho para fazer nascer uma indústria independente onshore no país. Pode ser a saída também para inúmeros Marcelinos recuperarem seus empregos.
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