COMUNICADO PLANO PETROS SISTEMA PETROBRAS
A Petros informa que a avaliação atuarial de 2015 do Plano Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), aprovada pelo Conselho Deliberativo nesta quinta-feira, 23/6, aponta déficit acumulado de R$ 22,6 bilhões. É importante destacar que parte significativa do resultado de 2015 tem origem no tratamento de questões estruturais importantes para garantir a perenidade do PPSP, como a atualização do modelo de composição familiar. O cenário econômico adverso também causou forte impacto na rentabilidade do plano, assim como as provisões da perda do investimento na Sete Brasil e a alta da inflação.
Cabe também ressaltar que, de acordo com as novas regras de solvência dos fundos de pensão, o valor a ser equacionado é de aproximadamente R$ 16 bilhões, que será dividido paritariamente entre patrocinadora e participantes num prazo de até 18 anos.
As condições do plano de equacionamento ainda serão amplamente discutidas entre Petros, patrocinadora, representantes dos participantes e assistidos do PPSP e Previc. Todas as possibilidades serão analisadas, respeitando a legislação vigente.
O balanço da Petros ainda está sob análise dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e será enviado à Previc até 31 de julho.
Tire suas dúvidas sobre o PPSP
De quanto é o déficit do PPSP?
O déficit acumulado até dezembro de 2015 no PPSP é de R$ 22,6 bilhões.
Por que o PPSP tem déficit?
Por causa das características do próprio plano. O PPSP é um plano de benefício definido, ou seja, o valor a ser recebido após a aposentadoria é determinado quando o participante assina o contrato de adesão, o que dá margem para futuros desequilíbrios financeiros. Exatamente por isso, o modelo de benefício definido não é mais utilizado nos novos planos criados pela Petros e nem pela maioria dos fundos de pensão.
O que provocou o déficit no PPSP?
O PPSP teve déficit devido a fatores estruturais e conjunturais. Um exemplo de ajuste estrutural foi a atualização do modelo de composição familiar usado como hipótese atuarial na hora de fixar o valor da contribuição e do benefício futuro. Como esse modelo mudou – por exemplo as pessoas vivem mais e quando morrem deixam cônjuges com expectativa de vida longa e filho menores – as despesas da Petros com pagamento dos benefícios também são muito mais altas do que o foi previsto lá atrás, quando foram definidos o valor do benefício e da contribuição necessária para garanti-lo.
Outra parte do resultado tem origem conjuntural. O cenário econômico adverso causou impacto negativo na rentabilidade do plano, assim como as provisões da perda do investimento na Sete Brasil e o impacto da alta da inflação no passivo atuarial do plano. A parte do déficit que é conjuntural pode ser revertida quando a economia melhorar e os investimentos recuperarem valor, como já está acontecendo este ano.
Como o déficit afeta o participante?
Conforme determina a legislação, será necessário elaborar um plano de equacionamento para reverter o déficit e garantir o equilíbrio técnico do plano. Serão necessárias contribuições adicionais da patrocinadora e dos participantes do PPSP, de forma paritária, ou seja, em partes iguais. As condições do plano de equacionamento serão definidas ao longo deste ano para entrarem em vigor em 2017. Antes, as regras serão amplamente discutidas com os representantes dos participantes, da patrocinadora e também com a Previc.
Todos terão que contribuir para equacionar o déficit?
Todos os participantes ativos e assistidos do PPSP terão que contribuir para o equacionamento.
Sou participante do PP-2. Também vou ter que contribuir para o equacionamento?
Não, porque o déficit é apenas do PPSP. O PP-2 é um plano com características diferentes. Não é da modalidade Benefício Definido e está com as contas equilibradas.
Sou participante do PP-2 e também do PPSP. Vou ter que participar do equacionamento?
Sim, mas sua contribuição será relativa apenas a sua participação no PPSP. O PP-2 está com as contas equilibradas e não precisa de equacionamento.
De quanto será a contribuição adicional?
Este valor só será conhecido quando o plano de equacionamento estiver concluído e aprovado.
A contribuição adicional vai durar quantos anos?
O valor a ser equacionado do Plano Petros do Sistemas Petrobras será cobrado em um prazo máximo de aproximadamente 18 anos.
Qual será o valor a ser equacionado?
Pelas novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (resolução CNPC 22), o equacionamento é tratado de acordo com o perfil e a duration – média ponderada dos prazos de pagamento de benefícios do plano. Com isso, não será necessário equacionar o déficit integral do PPSP, e sim o valor que excede o limite estipulado pelas regras da resolução. Com isso, o montante a ser equacionado é de R$ 16,1 bilhões.
O que a Petros está fazendo para melhorar a rentabilidade do plano?
A Petros revisou sua estratégia de investimentos para adequá-la ao atual cenário econômico. Desde 2015, a Fundação vem diminuindo a aplicação de recursos em renda variável e aumentando as aplicações em renda fixa. As mudanças já começaram a dar resultado. De janeiro a março de 2016, os investimentos do PPSP tiveram rentabilidade de 5,50% frente à meta atuarial de 4,05% para o mesmo período.
A Diretoria também determinou a criação de comissões internas para apurar os investimentos cujos processos de análise e decisão são questionados por públicos com os quais a Petros se relaciona, trabalho que está em andamento. Caso venha a ser comprovada qualquer ilegalidade, as medidas cabíveis serão tomadas para responsabilizar os eventuais envolvidos e recuperar os recursos.
A solidez da Petros está comprometida?
Não. A solidez da Fundação não está em risco. A Petros tem patrimônio sólido e vai continuar honrando o seu compromisso de pagar pontualmente em dia todos os seus participantes, como faz há mais de 45 anos.
