PETROS REGISTRA DÉFICIT ACUMULADO DE R$ 23,1 BILHÕES EM 2015

Rio, 23/06/2016 – A Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, registrou em dezembro de 2015 um déficit acumulado em R$ 23,1 bilhões em três planos de previdência. Os números foram apresentados nesta tarde a integrantes do conselho fiscal da Petros, que deverá analisar os dados antes de apresentar parecer sobre o balanço. De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, a auditoria independente da Petros, a PWC, aprovou com ressalvas os resultados.

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A maior parte do déficit se refere ao Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), com R$ 22,6 bilhões no acumulado em 2015. O déficit representa mais de 27% do volume total de recursos estimados para o pagamento dos benefícios aos mais de 70 mil integrantes do plano. Os demais R$ 555 milhões em saldo negativo da Petros envolve outros dois planos previdenciários administrados pelo fundo.

Em 2014, as perdas do PPSP ficaram na faixa de R$ 6,2 bilhões e em 2013, a Petros registrou déficit de R$ 2,8 bilhões no mesmo plano. Com o terceiro prejuízo consecutivo, contribuintes, beneficiários e também a Petrobras, patrocinadora do fundo, precisarão realizar novos aportes para equacionar a perda acumulada após três anos de saldos negativos.

Pela legislação, revisada em dezembro de 2015 para flexibilizar as regras, os fundos de previdência são obrigados a repactuar apenas o volume que excede o limite estabelecido para cada plano, que varia conforme a duração dos benefícios já contratados. No caso do plano PPSP, segundo fontes, o limite previsto está na faixa de 7,5% do déficit acumulado. Com isso, a Petros seria obrigada a repactuar um volume mínimo de R$ 17 bilhões, repartido entre participantes e patrocinadora.

A Petros já montou um grupo de trabalho para estudar o modelo de equacionamento e de contribuições que serão exigidas das partes envolvidas no Plano. Em nota, a fundação informou que a definição de modelo de contribuição “será amplamente discutido entre a Fundação, a patrocinadora, os representantes dos participantes e assistidos do PPSP e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)”, órgão que regulamenta o setor.

O prazo para apresentação do plano de repactuação à Previc vence 60 dias após a divulgação dos resultados anuais pelo fundo de pensão, que tem data limite no final de julho. Antes da divulgação, os resultados da Petros serão revisados pelo Conselho Fiscal para então ser levado a discussão no Conselho Deliberativo do fundo de pensão. Nos últimos 12 anos, os resultados anuais da Petros são reprovados pelo Conselho Fiscal.