Senhor Presidente,
Em resposta ao informativo da PETROS sobre as causas do para o déficit apresentado, permito-se também, engrossar a fileira daqueles já se manifestaram contrários sobre as informações prestadas
Assim, a PETROS, na tentativa de preparar o espírito de seus participantes sobre o fato de terem que assumir parte do pagamento do grande déficit que ora se apresenta, vem de nos apresentar as razões que levaram a este déficit.
Contudo, o faz subestimando a nossa Inteligência, ao apresentar de forma lastimável e inaceitáveis, como causa do déficit, a mudança de perfil familiar, o cenário econômico e o passivo jurídico com ações de Níveis, PCAC, RMNR. colocações estas, já dissecadas a exaustão de forma brilhante e incontestável por abnegados participantes e experts no assunto.
Todavia, embora possam ter sido esgotados estas contestações, alguns aspectos ainda merecem ser enfatizados e que estão a merecer uma resposta mais transparente da PETROS.
Assim, dentro das justificativas apresentadas para o déficit, como leigo, começarei a falar sobre o cenário econômico que, estranhamente, ao que nos parece, somente, atingiu os fundos de pensão das estatais, justamente, aqueles dirigidos por “competentes sindicalista”, haja vista, que o fundo da Vale, vem apresentando superávit a mais de 10 anos, inclusive, vem distribuindo aos seu participantes os resultados destes superávits.
Um outra causa, não abordada, deveu-se aos investimentos temerários, praticados ao longo dos anos, todos eles de cunho políticos, como participação acionária no ITAUSA, com prejuízos irrecuperáveis que devem montar uns 5 bilhões, entre valor investido e rendimentos pífios e outros como Lupatec (0,55 bi), Invepar(1,3 bi) Fundo Vale (1 bi)Sete Brasil( 1,4 bi) DASA (0,53 bi) Brasil Pharma (0,4 bi) Telemar ( 1 bi) e Usina Belo Monte (0,55 bi) (dados levantados pelo participante SERGIO SALGADO), isto sem falar na dívida da PETROBRAS no Acordo de Obrigações Recíprocas, e que somados devem atingir a casa dos 10 bilhões.
Quanto ao passivo jurídico com ações de Niveis, PCAC, RMNR, englobando o espúrio acordo para a extensão do pagamento dos níveis a todos que não ingressaram na justiça e que devem somar mais uns 5 bilhões.
Sobre este e encargo assumido pela PETROS e que até hoje não foi discutido, decorreu por estrito conluio com a PETROBRAS e a FUP, isto porque, sob a minha ótica, a PETROS nunca foi responsável direta pelo não pagamento dos percentuais relativos aos níveis e assim, quando das primeiras ações de níveis surgidas, a PETROS ao invés de defender o nosso patrimônio, contestando na justiça que não lhe cabia a responsabilidade do pagamento destas ações pois, em cumprimento ao disposto no Regulamento do Plano de Benefícios, a sua responsabilidade é reajustar os benefícios complementares com base nos reajustes concedidos aos ativos e implementados nas tabelas salariais divulgadas, ela se insurgiu contra os participantes que buscaram no judiciário, as devidas reparações , apresentando como argumentos principais, incompetência da justiça do trabalho para julgamento dessas ações, prazos prescricionais e por último, o direito pretendido e que as patrocinadoras se defendiam como sendo concessões previstas nos planos de carreira e assim, estas ações, não só de níveis, como o PCAC e as RMNR’s, deveriam ser ajuizadas contra as patrocinadoras e que, se ganhas, como foram, estas deveriam ser incluidos estes ganhos nas tabelas salariais, acompanhados dos aportes necessários pelas patrocinadoras.
Portanto, como se vê, estes prejuízos somam 15 bilhões e que, em relação ao déficit atual de 20 bilhões, restaram 5 bilhões que, junto com outros menores de ordem conjuntural, devem ser creditados a má e incompetente gestão que vem sendo praticada em nossa PETROS ao longo destes anos e que a PETROS insiste em transferir para os participantes as causas para o déficit apurado.
STEN IO DOS SANTOS STHEL
