Os representantes eleitos dos trabalhadores nos fundos de pensão das estatais vão aumentar a pressão para tentar barrar projeto de interesse do governo que cria novas regras de gestão para entidades de previdência complementar. As mudanças, já aprovadas no Senado e que tramitam na Câmara dos Deputados em regime de urgência, afetam fundos de aposentadoria de funcionários de estatais como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica) e Postalis (Correios).

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O projeto busca dificultar a influência de partidos políticos na indicação de dirigentes e conselheiros e estabelecer mecanismos para profissionalização das entidades. Mas entre os fundos as propostas são vistas com desconfiança. Uma das principais críticas dos representantes dos trabalhadores está na escolha de conselheiros deliberativos e fiscais “independentes”. “Independentes de quem e em relação a quem?”, questiona Marcel Juviniano Barros, representante eleito do Banco do Brasil na Previ.

A proposta altera também a composição dos conselhos, que passariam a ter dois indicados pelo patrocinador, dois eleitos pelos trabalhadores e dois independentes. Estes seriam contratados no mercado, em processo seletivo conduzido por empresa especializada em recrutamento. Hoje, a relação nos conselhos é de três indicados e três eleitos. As diretorias dos fundos também passariam a ser formadas por diretores contratados no mercado.

Barros argumenta que o projeto retira dos participantes a garantia de paridade com o patrocinador. “Agora é guerra. Estamos buscando diversos deputados e tentando convencê-los a não votar o projeto”, afirma.

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) quer diminuir o poder de conselheiros independentes “distantes” dos funcionários e aposentados. Para tentar um acordo, ele elaborou um substitutivo que estabeleceria a seguinte formação: três conselheiros dos trabalhadores, três da empresa e apenas um independente.

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