Em conversa com companheiro nosso, também assistido, fui chamado à atenção para um dado que saiu no balanço da Petrobrás de 2015 (página 68 anexa), aprovado no mês de abril último pelo CA da empresa, e que eu não havia notado.
Esse dado é extremamente preocupante pois aponta mais outra vez para o mesmo resultado que obtivemos no fechamento de 2013, quando Patrocinada e Patrocinadora se associaram e apresentaram uma enorme pedalada contábil, derrubando o déficit, previsto naquele ano para ultrapassar os 10% dos ativos da fundação em mais de 10%, o que nos teria obrigado a já estar pagando um percentual elevado ao vermos reduzidos os nossos benefícios, fruto do rateio que essa situação teria provocado no plano.
Em 2013 essa jogada contábil provocou um aumento de 47,07% no valor do Acordo de Obrigações Recíprocas – AOR (elevando a pseuda dívida da Petrobrás com a Petros em mais R$ 2,634 bilhões).
Esse Acordo foi assinado em outubro de 2008 para ser pago somente em outubro de 2028. Como é do conhecimento geral o AOR não foi assinado para ser pago. A base de cálculos está formatada em um universo de participantes (quase a totalidade de assistidos) que naquele futuro previsto não mais estará viva e tem seu cálculo feito atuarialmente, o que significa que a tendência é zerar no tempo. Rende para a fundação somente juros semestrais. Há no entanto situações que destruíram qualquer forma de acompanhamento. O Acordo teve títulos federais (NTNB´s) caucionados assim que assinado pela primeira vez e, posteriormente, foi repactuado, ou seja, trocaram essa garantia por poços de gás e óleo. Até hoje não foi informado aos participantes que juros e sobre que base eles são calculados. Não fomos ouvidos, não opinamos, perdão pelo chavão, somos maridos e mulheres traídos.
A informação que consta na página 68 do Relatório do Balanço anual da Petrobrás aponta para um valor de mais R$ 1,875 bilhões sobre o valor de novembro de 2015, ou seja foi elevada artificialmente em 29,32%.
Importante salientar que esse dado que já é oficial, não é cálculo saído da cartola mágica da Petrobrás, ou seja, não foi feito pela Petrobrás, pois os dados estão na Petros, controlados na fundação e não na patrocinadora, portanto foram feitos pelo atuário da Petros. A Petrobrás aceita ou não e discute ou “imprime sua força” e manda fazer, como aconteceu em 2012: como não interessou naquele momento um aumento elevado, obrigou a Petros a refazer esses cálculos, reduzindo-os.
O valor que consta do balanço da Petrobrás é, portanto, DEFINITIVO, é o valor que foi ou está sendo contabilizado no balanço de 2015 da Petros que ainda não foi tornado público. Para tirarem qualquer dúvida vejam o mesmo balanço da Petrobrás do ano anterior (anexo de 2014) e comparem com os dados do balanço da Petros do ano respectivo. Não há diferença no método contábil entre patrocinadora e patrocinada e nunca poderia existir, sob pena de cair nas malhas dos órgãos fiscalizadores (o que nos leva a ter absoluta certeza que a não publicação do balanço da petros não tem nada a ver com as desculpas esfarrapadas, tipo TCU se metendo, excesso de planos ou problemas com a empresa de auditoria – é pura enganação).
Tudo indica que o AOR está sendo usado como forma de manobrar o déficit da fundação.
Também não tenho qualquer dúvida: é sim outra pedalada contábil (semelhante à que fizeram em 2013) e uma forma de reduzir o déficit isentando nossos algozes. Vão jogar isso em cima da questão econômica para sobrar para os participantes – vão deixar de fazer correções necessárias para menos em vários ativos não negociados em bolsa e que estão supervalorizados nos relatórios.
Ratificando, o valor do AOR é dívida contábil e jamais será pago, zerando ao final do período (outubro de 2028), se considerarmos o esgotamento da quantidade do pessoal que deu sustentação a tais cálculos.
É necessário ainda ter noção que esses cálculos, feitos em dezembro de 2006 com TODAS as pessoas que estavam vivas naquele momento (há alguma dúvida que naquele instante essa quantidade atingiu o pico mais alto da curva e de lá para cá, exatos 9 anos, deve ter ocorrido uma redução drástica – hoje é menor que ontem e maior que amanhã -?), foram corrigidos em outubro de 2008, quando da assinatura do Acordo, em somente 22%(foram 22 meses entre os cálculos iniciais e o efetivo acordo).
Como forma de mostrar a todo o absurdo do que está acontecendo, ao final de cada ano (dezembro sobre novembro) nós tivemos as seguintes alterações percentuais:
– 2008 = -16,03%
– 2009 = + 0,93%
– 2010 = + 6,54%
– 2011 = + 0,50%
– 2012 = + 7,67% (aqui houve dois cálculos, o primeiro que fechou o balanço do ano de 2012 foi recusado depois pela Petrobrás e havia sido calculado em +18,51% – primeira tentativa de pedalada contábil – comentei também ontem)
– 2013 = +47,07%
– 2014 = + 5,50%
– 2015 = +29,32%
Não tenho a quantidade de participantes que estariam cobertos pelo AOR (dados que nunca obtivemos), o que é uma pena, ainda que não se fazendo o respectivo cálculo atuarial, certamente daria um indicativo do que eles fizeram novamente.
Há uma insistente discussão por parte de algumas lideranças (parte delas responsável direta pelos problemas que estamos vivendo e posam hoje de santas, como se nada soubessem) com afirmações capciosas que a Petrobrás deve à Petros. Quando o AOR foi assinado, ainda que rebaixado absurdamente em seu total (frente a pareceres que foram emitidos na ocasião), foi aportado na fundação o total de R$ 4,629 bilhões, atualizados em 22% até outubro de 2008, o que aponta que “entrou” contabilmente o valor de R$5,647 bilhões.
Não houve força política, tampouco nada conseguimos até agora (quando se considera a parte do pessoal que não repactuou e se garantiu na continuação da discussão da ACP de 2001) em relação à sua continuidade jurídica (como nada nos falam, tecnicamente a ACP está parada e não vemos os responsáveis pela sua continuidade emitir qualquer informação a nós, pobres ignorantes). Esse foi o momento mágico quando, apesar das brigas com a fup, certamente teríamos força para conseguir a diferença para a nossa fundação. O momento permitia. Nada fizemos ou nada conseguimos, como então considerar que a Petrobrás aportará valores na fundação?
Não sou pessimista mas realista, não enxergo a menor possibilidade de se reverter esse quadro, a Petrobrás, como a conhecemos num passado que vai se distanciando, não existe mais e o TCU está cada dia mais vigilante e em cima e não vai permitir aporte algum, exceção à disputa que vai se dar em cima da discussão do rateio (e vai bloquear também o aporte referente às pensionistas se até lá a Funcef não conseguir mudar a decisão – O TCU não aceitou que a Funcef fizesse aporte em relação às suas pensionistas).
Sérgio Salgado
