BRASÍLIA — O presidente interino, Michel Temer, anunciou, na tarde desta segunda-feira, que assinou um decreto para disponibilizar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) exclusivo para o transporte de órgãos e tecidos em território nacional. A decisão foi tomada um dia depois de a reportagem do GLOBO mostrar que, obrigada por lei, a Força Aérea Brasileira (FAB) deixou de transportar 153 órgãos aptos a serem doados. A mesma FAB também transporta políticos e os atendeu nos dias em que deixou de trasladar órgãos. A reportagem mostrou que no dia 21 de dezembro do ano passado, um coração deixou de ser transportado do Paraná para Brasília e o paciente que o receberia morreu dois meses depois. Naquele mesmo dia que a FAB negou o transporte do órgão, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha voou de FAB do Rio para Brasília.

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— Acabei de assinar um decreto para que se mantenha permanentemente um avião no solo à disposição para qualquer chamada para o transporte desses órgãos, ou ainda se necessário for, para transportar o paciente para o local onde está o órgão ou tecido. Por isso, não haverá mais, a partir de agora, essa deficiência. O número apontado era significativo e preocupante. Saúde é vida, precisamos estar atentos a esse fato, que parece de menor relevância, mas tem uma relevância extraordinária.

O decreto assinado por Temer fala em "requisitar apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes, até o local onde será feito o transplante, ou, quando assim for indicado pelas equipes especializadas, para transporte do receptor até o local do transplante". O texto altera um decreto de 1997.

Também está no decreto que, quando equipes especializadas indicarem que o receptor deva ser transportado ao local da retirada de órgãos, tecidos e partes, este poderá ser acompanhado por familiares, pessoas indicadas e profissionais de saúde, se houver condições operacionais.

Corações, fígados, pulmões, pâncreas, rins e ossos se perderam por conta das negativas da Aeronáutica. O índice de recusas aumentou nesse período: de 52,7% em 2013 para 77,5% dos pedidos feitos em 2015.

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Nos mesmos dias em que houve as negativas a FAB atendeu a 716 requisições de transporte de ministros do Executivo e de presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado e da Câmara. Em 84 casos, ministros e parlamentares voltavam para suas casas nas cidades de domicílio ou retornavam a Brasília. Esses voos transportaram 4,5 mil pessoas – as autoridades e seus caronas.

Um decreto de 2002 obriga a FAB a transportar autoridades. Já o transporte de órgãos não tem um arcabouço legal – apenas um acordo de cooperação técnica que envolve também o Ministério da Saúde, empresas aéreas privadas e a Infraero.

Na edição desta segunda, o jornal mostrou que problemas de logística levaram o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) a recusar 982 órgãos em cinco anos – um a cada dois dias. Na lista estão 347 corações ofertados e que não puderam ser buscados por falta de transporte.

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