SÃO PAULO – A Petrobras Global Finance (PGF), subsidiária integral da estatal brasileira, planeja oferecer títulos em uma ou mais séries em dólares americanos, que serão emitidos com garantia total e incondicional da controladora, informou a empresa nesta terça-feira em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo o documento, a PGF pretende usar os recursos líquidos da venda dos papéis para recomprar outros títulos, numa ordem de prioridade estabelecida pela empresa. Os recursos remanescentes serão usados para “fins corporativos gerais”.
A PGF irá recomprar todos os títulos com vencimento em 2018 e cupom de 8,375% e também outros títulos globais com vencimentos até 2018, até o limite de US$ 3 bilhões.
Para realizar a operação, a PGF está pedindo o consentimento dos titulares dos papéis com vencimento em 2018 para eliminar “certas cláusulas e disposições da escritura”, de acordo com os termos da emissão, e também a garantia correspondente da Petrobras. A subsidiária solicita ainda aos titulares dos papéis executar uma nova escritura suplementar dos títulos para 2018 e um aditamento às garantias desses papéis.
A transação está condicionada ao recebimento do consentimento de, pelo menos, a maioria do saldo devedor dos títulos de 2018. Se a PGF não receber o consentimento da maioria, ela não vai comprar quaisquer títulos e as escrituras e garantias não serão alteradas.
As ofertas de recompra e a solicitação do consentimento estão sendo feitas de acordo com a declaração de oferta de compra e solicitação de consentimento datada de hoje.
A PGF e a Petrobras protocolaram uma declaração de registro, incluindo um prospecto, junto à Securities and Exchange Commission (SEC), a reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos.
Ainda de acordo com o comunicado, a PGF convidou as instituições financeiras BB Securities, J.P. Morgan Securities, Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated e Santander Investment Securities para atuarem em conjunto como os principais dirigentes e “bookrunners” no que diz respeito à oferta de títulos e como gerentes de operações para as ofertas de compra e solicitação de consentimento.
Já a Global Bondholder Services Corporation está atuando como agente depositária e de informações, tanto para as ofertas de compra, quanto para a solicitação de consentimento.
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