PF e MPF investigam fraude em recuperação de investimentos de Fundos de Pensão
PF e MPF investigam fraude em recuperação de investimentos de Fundos de Pensão Joel Rodrigues / Obritonews/Fatoonline
Política Publicado hoje às 19:41
Após indícios levantados pela CPI dos Fundos de Pensão, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram diversas investigações a respeito de operações fraudulentas na precificação de ativos de empresas em dificuldade ou em recuperação detidos por fundos de investimentos onde fundos de pensão federais e institutos de previdência estaduais e municipais (RPPS) investiram.
Segundo denúncia feita pela revista Isto É o esquema investigado consistiria em um arranjo entre instituições financeiras e diretores dos fundos de pensão e RPPS:
“Como funcionaria o esquema, segundo integrantes da CPI dos Fundos de Pensão? Num cenário de superávit, a Petros teria condições de negociar em cada empréstimo ou investimento realizado um deságio vantajoso para a entidade. Não era o caso, pois as operações do fundo de pensão dos servidores da Petrobras davam prejuízo. Por isso, a orientação interna era que fossem feitas verificações de carteiras de títulos do fundo com recebimentos duvidosos, promovendo a troca de seus gestores. Em geral, os diretores da Petros indicados por Gabas, ao avaliar os créditos, concluíam que só podiam recuperar 50% deles, quando em muitos casos, segundo a CPI, a porcentagem passível de recuperação era maior. “Mas isso não interessava ao esquema, pois dessa forma eles tinham poderes de negociar uma taxa de sucesso maior. Quando o gestor informa que ele recuperou 80% em vez dos 50%, ele ganha uma taxa de sucesso entre 10% e 20% do total arrecadado”, afirmou um dos denunciantes à CPI.”
A própria CPI dos Fundos de Pensão teve a atenção despertada pelo grande movimento ocorrido a partir de 2015 quando diversos desses fundos, em teoria cheio de ativos ditos “podres”, passaram a ser objeto de disputa e intensa troca de gestores. Após diversas apurações e depoimentos ficou claro de os lucros obtidos na “recuperação” eram de dezenas de milhões de reais.
Por exemplo: um determinado fundo de investimentos é transferido de um gestor para outro, o novo gestor avalia que o valor daqueles ativos é zero ou muito baixo, assim propõe aos investidores do fundo (fundos de pensão ou RPPS) que sejam “recuperados” e cobra altos percentuais sobre esse serviço.
Assim, um fundo que antes tinha patrimônio de R$ 500 milhões em ativos, vira um fundo reavaliado com ativos “podres” de R$ 200 milhões. De cada R$ 100 milhões “recuperados” o novo gestor ganha uma comissão de 10 a 20%, ou seja, entre R$ 10 a 20 milhões de reais.
As investigações apontaram, no entanto, que muitas vezes ativos saudáveis, com garantias imobiliárias e de empresas que dado a situação econômica negociam alongamentos ou ajustes, são precificados a zero com o único intuito de receber as comissões de renegociação.
Muitas vezes é novo gestor que acaba também sendo contratado para “renegociar” pela empresa devedora, detendo assim o controle de toda a cadeia negocial. A mesma instituição financeira que gere o fundo de investimentos é paga pelo credor como assessora para “resolver” a repactuação da dívida e a própria aceita, na figura de gestora, as condições que está propondo, em um inexplicável conflito de interesses onde se ganha dobrado e que chamou a atenção da PF e do MPF.
O relatório da CPI dos Fundos de Pensão elenca dezenas dessas operações de transferência entre gestores e fundos feitas principalmente com a anuência do Banco BNY Mellon.
Na maioria das vezes o acordo é feito com diretores ou executivos de grandes fundos de pensão e RPPS que tem essas posições.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o ex vereador do PT Alexandre Chambinho foi quem descortinou aos investigadores da Operação Lava Jato os detalhes do esquema em seu acordo de delação premiada.
O grupo de Chambinho, com a ajuda de diversas instituições financeiras além da apontada BNY Mellon, operacionalizou o esquema no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais e na Petros.
A partir dessa delação as investigações chegaram a diversas outras instituições e negócios com o mesmo desenho dos apontados por Chambinho, que estão agora em fase avançada de investigações, principalmente nos maiores fundos de pensão e RPPS.
Apenas na carteira dos quatro maiores fundos de pensão federais existem mais de R$ 15 bilhões de ativos que os investigadores perceberam interesse em marcar como “podres”.
Dentre os RPPS chamaram a atenção as carteiras do IGEPREV-TO, Manausprev e Iper-Roraima. Nesses RPPS o volume de créditos que tenta-se negociar como “podres” chega a mais de R$ 600 milhões de reais, 80% deles no IGEPREV-TO.
As investigações em curso apontam que algumas poucas instituições financeiras controlam o esquema, dada sua alta complexidade e a necessidade de apoio formal dos diretores dos fundos de pensão e dos RPPS para efetuar a precificação e transferir os fundos.
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