Por Francisco Góes

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As discussões sobre a renovação do acordo de acionistas da Vale, tema que vem tirando o sono de investidores, devem se intensificar nos próximos meses. A preocupação do mercado se justifica porque o prazo está correndo para o vencimento do acordo, assinado em 1997, na privatização da companhia. Válido por 20 anos, o acordo expira em abril de 2017. Investidores temem que uma eventual não renovação do acordo no bloco de controle da Vale possa levar à “reestatização” da companhia. Nessa hipótese, os fundos de pensão estatais (Previ, Petros, Funcef e Fundação Cesp), sócios da Vale junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderiam assumir o controle acionário da mineradora em detrimento dos sócios privados, Bradesco e a japonesa Mitsui.

Esse cenário soa extremo, embora não possa ser completamente descartado. Investidores avaliam que os sócios da Vale vão trabalhar para renovar o acordo. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, contratou o banco Morgan Stanley para assessorá-la nas discussões com os demais acionistas da mineradora, apurou o Valor. A questão é como chegar ao entendimento, o que não é trivial considerando o tamanho e a importância do ativo.

O que está em jogo nessa negociação, na visão do mercado, é a definição de um “prêmio de controle”, um ágio, que pode ser pago aos fundos de pensão por ações que detêm dentro da Valepar, o bloco de controle da Vale. “Não é o rumo da companhia [da Vale] que está em jogo entre os acionistas [controladores], mas o direito a um prêmio sobre o controle das ações”, disse uma fonte. Há estimativas de que, embora hoje os prêmios não sejam iguais ao que já foram no passado recente, o ágio sobre as ações em uma transação como essa dificilmente sairia por menos de 25%. No passado, dizem fontes, a Mitsui pagou caro para entrar no bloco de controle da Vale, depois da privatização, em 1997.

A Valepar, sociedade de propósito específico (SPE) criada na privatização, detém 53,9% das ações ordinárias (com direito a voto). Os acionistas da Valepar são a Litel Participações S.A., veículo de participação dos fundos de pensão; a Bradespar, braço de participações do Bradesco; a Mitsui; e a BNDESPar, empresa de participações do BNDES. Na Valepar, a Litel vota com 49% de suas ações ordinárias por uma determinação da época da privatização, dizem fontes. O restante das ações ordinárias da Valepar está nas mãos de Bradespar (21,21%), Mitsui (18,24%), BNDESPar (11,51%) e Eletron (0,03%), um veículo do Opportunity.

A fatia da Litel, porém, é maior, e alcança 58,06% do capital da SPE que controla a Vale. Essa participação se dá por meio de dois veículos: Litel Participações S.A. e Litela Participações S.A. As ações da Litel que excedem os 49% de ações ordinárias da Valepar foram transformadas em ações preferenciais da SPE. Segundo uma fonte, essas ações, originalmente ordinárias, voltam a ter “poderes políticos” quando o acordo da Valepar acabar.

Procurados, os fundos de pensão Previ, Funcef e Petros disseram que não iriam se pronunciar sobre a renovação do acordo de acionistas da Vale, assim como BNDES e Bradesco. A Mitsui não respondeu. E a Vale não fala sobre o assunto.

A renovação do acordo de acionistas da Vale é considerada por investidores como um “caminho natural” pois permitiria dar estabilidade à companhia em um momento difícil, com preços baixos para o minério de ferro. Uma eventual tomada do controle acionário da Vale pelos fundos de pensão poderia levar a empresa a perder ainda mais valor uma vez que o mercado tende a enxergar nessa mudança um maior intervencionismo estatal na companhia.

Em quatro anos, a Vale perdeu mais de três quartos de seu valor de mercado como resultado da derrocada nos preços do minério de ferro. A empresa chegou a valer US$ 107,1 bilhões em 2012 e ontem o valor de mercado da companhia era de US$ 24,6 bilhões. O valor já caiu abaixo disso, mas em 2016 as ações preferenciais da Vale subiram 34,63%. Investidores dizem que há forte correlação entre o valor das ações da Vale e da Bradespar, que tem na mineradora um de seus principais ativos. Assim, a renovação do acordo de acionistas da Vale interessa não só aos investidores da mineradora, mas também aos da Bradespar.

Outro executivo afirmou: “A Previ que eu conheço não vai fazer isso [manobrar para tomar o controle].” Avaliou que os sócios devem costurar um novo acordo dando direitos de veto à Bradespar e Mitsui para se blindarem contra “pressões políticas”. Entre os investidores, há quem entenda que é de interesse dos fundos de pensão, na negociação sobre “prêmio de controle”, encontrar formas de dar liquidez para parte de suas ações na mineradora. Nesse cenário, Bradesco e Mitusi poderiam até aumentar um pouco suas fatias acionárias em uma renovação do acordo de acionistas, com os fundos de pensão sendo diluídos.

Uma fonte disse que no atual momento das commodities qualquer venda pode ser desvantajosa para os fundos. “É sempre mais fácil comprar do que vender”, disse a fonte. Uma possibilidade, na visão do mercado, passaria pelos fundos trocarem uma posição excedente na Valepar por ações (ordinárias e preferenciais) fora do bloco de controle, que poderiam ser vendidas em momento oportuno.

A estratégia de dar liquidez a parte das ações da Vale interessa sobretudo à Previ, segundo fontes. As necessidades do Plano I da Previ, em termos dos benefícios de previdência complementar pagos aos funcionários do BB, justifica uma estratégia de buscar maior liquidez para as ações que a fundação tem em seu portfólio, avaliam fontes. A Vale é um dos principais ativos da Previ. E a perda de valor da mineradora vem se refletindo no balanço da fundação. Em 2015, o valor da participação da Previ na Vale foi reduzido em cerca R$ 8 bilhões. Caiu de R$ 32,2 bilhões em 2014 para R$ 24 bilhões no ano passado, queda de 25%. A Previ terminou o ano passado com um fatia acionária de 15,64% na Vale.

A participação da Previ na Vale se dá sobretudo de forma indireta, via Fundo BB Carteira Ativa, que investe na Litel Participações. Em razão das normas que regulam os fundos de investimentos, essa participação é avaliada anualmente pelo método de fluxo de caixa descontado (valor econômico). O fundo, administrado pela BB DTVM, adota o mesmo critério de avaliação desde 2002: contrata um banco de primeira linha para fazer a avaliação. Se o acordo da Valepar não for renovado não significa que os fundos passam a controlar a Vale de forma automática em abril de 2017. Seria preciso, antes, derrubar em assembleia de acionistas da Vale o limite de 49% de ações ordinárias imposto à Litel na Valepar, disse um executivo.

http://mobile.valor.com.br/empresas/4524715/valepar-tera-novo-acordo-de-acionista