Por Graziella Valenti e André Guilherme Vieira
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A Petrobras aprovou investimento de US$ 26 bilhões em uma refinaria e dois polos petroquímicos mesmo sabendo que jamais dariam retorno. É o que comprovam relatórios sigilosos da estatal obtidos com exclusividade pelo Valor.
Quando foram feitos os primeiros estudos de viabilidade para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e a Petroquímica de Suape, as avaliações da Petrobras demonstravam que todas as obras teriam valor negativo – os resultados futuros não remunerariam os bilhões investidos.
A soma do valor negativo desses projetos era de US$ 3,4 bilhões na primeira avaliação. Se fossem listados em bolsa de valores como empresas, valeriam “zero” e ainda estariam endividadas.
Comperj e Rnest foram inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concebido em 2007 como uma das principais vitrines políticas do governo federal. O Brasil não construía refinarias há cerca de 30 anos, desde a década de 80. As obras foram realizadas justamente no período em que a Petrobras manteve os preços dos combustíveis defasados frente ao mercado internacional, de 2010 a 2014 – motivada pela tentativa de controle da inflação pelo governo.
O investimento nas refinarias teve caráter de política industrial e foi pessoalmente defendido pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O efeito final dessas obras foi ainda mais devastador para a Petrobras pois os investimentos no Comperj e na Rnest superaram em muito o planejado. Ao fim de 2014, o total gasto nos três empreendimentos passava de US$ 46 bilhões.
A obra de Abreu e Lima teve a primeira fase concluída e a refinaria está em atividade. A segunda etapa foi paralisada e a Petrobras lançou uma baixa contábil em seu balanço. Já o Comperj nem foi terminado, nem está em operação. O projeto agora depende de um sócio para ser finalizado. A Petrobras avalia os projetos com base no valor presente líquido (VPL) – a soma dos lucros futuros descontada pela taxa do custo de capital.
Após a ampliação dos investimentos e as sucessivas modificações nos projetos originais, o valor (VPL) do Comperj chegou a US$ 14,5 bilhões negativos no final de 2014. A Rnest então amargava avaliação negativa de US$ 19,9 bilhões e a Petroquímica de Suape contabilizava US$ 2,2 bilhões negativos.
Reportagem publicada há cerca de um ano e meio no Valor já mostrava que a diretoria da Petrobras havia ignorado os dados negativos da Rnest. Questionada sobre o assunto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras disse que a aprovação da refinaria se baseou em pareceres que mostravam valor (VPL) “marginalmente positivo”.
Os relatórios sigilosos obtidos pelo Valor agora contradizem a versão da estatal. A avaliação original para Abreu e Lima apontava retorno negativo de US$ 1,9 bilhão.
Os pareceres das áreas de estratégia e planejamento financeiro indicam que o valor (VPL) desse projeto ficaria positivo em apenas US$ 76 milhões. Mas somente após mudanças nos cálculos. Esses ajustes foram aplicados como uma espécie de teste sobre as contas, prática conhecida como “análise de sensibilidade”.
O primeiro ajuste ocorreu no planejamento financeiro. Após pressões da área de Abastecimento houve alteração na taxa que reflete o custo de capital da Petrobras e que tem forte impacto no valor do projeto.
Obras de Comperj e Rnest estiveram no epicentro da Lava-Jato e daí se descobriu um esquema de corrupção na estatal
O primeiro parecer após a definição dos investimentos, de setembro de 2009, apontava que a Rnest teria retorno (VPL) negativo de US$ 3,1 bilhões. Tal cálculo tomou como base um custo de capital médio de 10,3% ao ano.
Essa taxa de desconto foi reduzida para 9,6%. Com isso o valor negativo da refinaria pernambucana cairia para US$ 1,9 bilhão – número que ficou consolidado como oficial do projeto (original).
Para o retorno positivo de US$ 76 milhões ser alcançado foi adicionado ao cálculo um benefício tributário de US$ 1,25 bilhão que ainda estava em negociação com o governo.
Outro ajuste foi a retirada de uma perda de US$ 722 milhões no valor do projeto, atribuída ao risco de o mercado ser atendido por uma concorrente da Petrobras. O argumento para essa decisão foi o de que a construção da Rnest eliminaria esse risco.
Por fim, a estimativa do VPL da Rnest ainda foi acrescida em US$ 674 milhões. Esse valor reflete a inclusão nos cálculos de uma rentabilidade de US$ 9,5 bilhões, que seria obtida apenas em um futuro distante – na chamada “perpetuidade”, segundo o jargão financeiro.
Essa aplicação da “perpetuidade” contraria o “Manual de Análise Empresarial de Projeto de Investimento da Petrobras”, segundo explica o parecer final de aprovação da refinaria. A autorização para uso dessa exceção foi dada pela área de Estratégia.
As obras do Comperj e da Rnest estiveram no epicentro da Lava-Jato. Foi a partir delas que se descobriu um esquema de corrupção com suposta formação de cartel pelas empreiteiras contratadas pela petrolífera.
O primeiro executivo da Petrobras preso na Operação Lava-Jato foi Paulo Roberto Costa, da área de Abastecimento, em março de 2014. Ele estreou o que viria a ser uma lista de dezenas de delatores ex-funcionários. Ficou conhecido pela força tarefa como o “fio condutor” da investigação, que agora já atinge outras estatais.
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