O déficit dos fundos de pensão mais que dobrou em 2015, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

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Pelo segundo ano consecutivo, a soma dos resultados negativos de fundos que estão no vermelho superou o total de saldos superavitários. No acumulado em 2015, até novembro, o déficit foi de R$ 64,9 bilhões e o superávit de R$ 13 bilhões.

O déficit é a diferença entre o patrimônio de um plano e seus compromissos com pagamentos atuais e futuros.

Segundo o balanço, das 307 entidades que administram fundos de pensão no país, 108 apresentaram déficit no ano passado, 115 tiveram superávit e 84 tiveram equilíbrio.

Em 2014, o déficit tinha sido de R$ 31,4 bilhões, no fechamento do ano, e o superávit de R$ 27,6 bilhões, sendo que 93 entidades  tinham apresentado déficit e 137 superávit.

Segundo José Ribeiro Pena Neto, diretor-presidente da Abrapp, o resultado em 2015 se deve principalmente ao crescimento do passivo e ao desempenho da rentabilidade dos investimentos no ano passado. “O resultado não é rombo e não é necessariamente produto de má gestão”, disse.

Ele estima que o setor feche o ano de 2015 com um déficit de R$ 70 bilhões ou mais e um superávit em torno de R$ 10 bilhões.

O rombo cresce há 5 anos e atinge principalmente fundos de pensão de estataiscomo o Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil).

Sistema reúne quase 7 milhões de brasileiros
Oferecidos por empresas públicas e privadas aos empregados e também por associações, os mais de 300 fundos de pensão em operação no país administram, atualmente, um patrimônio da ordem de R$ 730 bilhões. O número de brasileiros beneficiados pelo sistema é de quase 7 milhões, incluindo participantes, assistidos e dependentes.

Os fundos de pensão são opções de investimento para proporcionar uma aposentadoria complementar, como forma de aumentar os recursos recebidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O balanço de 2015 aponta que as 307 entidades fechadas de previdência complementar associadas à Abrapp pagam aposentadoria média de R$ 4.134 por mês.

Rentabilidade e solvência
O aumento do déficit resulta, em certa medida, da baixa rentabilidade dos investimentos dos fundos, de 7,3% em 2015 (até novembro), abaixo da meta atuarial de 15,98% necessária para garantir o pagamento das aposentadorias futuras.

Segundo a associação, apesar do crescimento do déficit, os fundos de pensão representam hoje uma solvência em torno de 90% (relação entre ativos e passivos) – semelhante à de países como Canadá e Irlanda e maior do que os Estados Unidos, que também contam atualmente com uma carteira de compromissos superior a de ativos.

“Mais importante do que o índice de solvência é olhar como estão as alocações no longo prazo e se o fluxo do passivo é compatível com o fluxo e rentabilidade dos ativos”, disse o presidente da Abrapp.

No acumulado nos últimos 10 anos, os ativos administrados fundos alcançaram uma rentabilidade acumulada de 216% contra uma meta atuarial de 213%.

A Abrapp atribuiu a queda de rentabilidade nos últimos anos à conjuntura econômica, lembrando que o principal índice da Bovespa amrgou em 2015 prejuízo pelo terceiro ano consecutivo, com queda de 13,3%.

Pena Neto destacou que a maior parte do déficit está concentrada nos grandes fundos de pensão e atribuiu o aumento dos passivos ao aumento da longevidade, às decisões judiciais que determinaram aumentos de benefícios não previstos e à redução das taxas de juros.

Perspectivas para 2016
Para 2016, a Abrapp a expectativa é de tentar ao menos evitar um agravamento do déficit. “Uma melhora depende muito de uma mudança na conjuntura econômica, do país voltar a crescer, das taxas de juros voltarem a cair e dos mercados melhorarem como um todo”, disse José Ribeiro Pena Neto.